Primeiro-ministro Luís Montenegro
Primeiro-ministro Luís MontenegroFoto: Paulo Spranger

OE2027. Montenegro teme "bloqueio institucional" e avisa oposição: “Se querem governar, entendam-se”

Em reunião com os grupos parlamentares do PSD e do CDS, primeiro-ministro criticou a “ingerência na esfera governativa” durante o processo orçamental, avisando que pode vir a criar-se uma situação de “bloqueio institucional”.
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O presidente do PSD e primeiro-ministro deixou um aviso aos maiores partidos da oposição, dizendo que “se querem governar, entendam-se” e considerando que pode vir a criar-se um “bloqueio institucional”.

Luís Montenegro fez este apelo na reunião do grupo parlamentar do PSD, alargada ao parceiro de coligação do CDS-PP, e que decorre no segundo dia do debate da especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

Segundo relatos feitos à Lusa da intervenção na reunião, que decorre à porta fechada, Montenegro criticou a “esquizofrenia das propostas” da oposição, apontando a sua falta de coerência. “São tantas e tão alternativas, mas não se entendem. Se querem governar, entendam-se”, afirmou, de acordo com fontes presentes na reunião.

O líder social-democrata - que foi aplaudido à chegada e no final da sua intervenção - criticou a “ingerência na esfera governativa” durante o processo orçamental, avisando que pode vir a criar-se uma situação de “bloqueio institucional”.

Montenegro defendeu, perante os deputados, a importância de passar a “mensagem de coerência” do modelo PSD/CDS-PP, pondo em contraste com as soluções dos maiores partidos da oposição.

O Parlamento confirmou, com a oposição dos partidos do Governo, o limite no acesso do executivo ao saldo dos ativos financeiros e a proposta para que qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa atualização extraordinária das pensões.

Na quarta-feira, primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), PS e Chega já tinham viabilizado, à revelia de PSD e CDS-PP, estas duas alterações à proposta do Governo, mas as iniciativas voltaram a ser discutidas e votadas depois de avocadas pelo PSD para o segundo dia de trabalhos.

Nesta nova votação, os dois maiores partidos da oposição mantiveram a decisão de votar contra e inviabilizar as quatro normas sobre, entre outros, o acesso ao saldo de ativos financeiros, depois de um debate em que o Governo acusou a oposição de "boicote" e de "manietar a capacidade" do executivo de "reagir a situações urgentes" e os trabalhos estarem suspensos durante 45 minutos entre o debate e as votações.

OE2027: Governo preocupado com coligação negativa e de défice PS/Chega – ministro da Presidência

Também o ministro da Presidência se manifestou preocupado com o resultado global do primeiro dia de votações do Orçamento na especialidade, considerando que se tem assistido a uma “coligação negativa e de défice” entre PS e Chega.

“Estamos preocupados por se estar a ver cada vez mais aquela que não é apenas uma coligação negativa, mas é também uma coligação de défice entre PS e Chega. Estes dois partidos estão a formar-se como uma coligação de défice nas contas públicas. Mas os portugueses não querem défice, sabem que é uma realidade à qual não devemos voltar”, declarou António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros.

António Leitão Amaro referiu-se em particular a duas medidas aprovadas pela oposição contra a vontade dos partidos que suportam o Governo na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2027: o limite no acesso do executivo ao saldo dos ativos financeiros, o que na sua opinião corta ao Governo capacidade de flexibilidade ao nível da gestão; e a proposta para que qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa atualização extraordinária das pensões.

De acordo com Leitão Amaro, a conta dessas medidas poderá atirar o país para um défice de 0,3%.

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Leitão Amaro fala em “coligação negativa e de défice” entre PS e Chega.
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