Montenegro elogia atuação da PSP nos protestos e recusa ter estado ausente nos últimos dias. "Estive a trabalhar"

Na aguardada aparição para o debate sobre o Orçamento do Estado de 2027, depois de vários dias de um silêncio muito criticado pela oposição e alguns setores da sociedade civil, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, elogiou esta terça-feira a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) nos protestos de rua que se têm feito sentir, sobretudo, em Lisboa e Porto e acusou os partidos de esquerda de procurarem esconder a sua responsabilidade na crise da habitação. O chefe do Governo defendeu o direito à manifestação, mas sublinhou que este deve respeitar “a tranquilidade” e “a salubridade” públicas.

“A PSP tem sido especialmente cuidadosa e competente na reposição da normalidade sempre que se verificam excessos”, afirmou Montenegro, que fez um “público reconhecimento” do que classificou como “equilíbrio e razoabilidade” da atuação policial. Segundo o primeiro-ministro, as intervenções “têm respeitado os princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade”.

Montenegro rejeitou ainda que tenha sido limitado o direito à manifestação, mas advertiu que “este direito e a forma como se exerce” não podem comprometer a ordem pública.

Sobre a causa dos protestos, a crise na habitação, o primeiro-ministro reconheceu que se trata de um problema estrutural, que “não começou hoje e que não se resolve em dois anos”. E atribuiu responsabilidades aos anteriores governos socialistas, afirmando que “faltam muitas casas em Portugal porque nos últimos dez anos ninguém as construiu”, tendo mesmo classificado a governação do PS como “a de maior incompetência em políticas de habitação”.

Montenegro questionou também as críticas de socialistas, comunistas e bloquistas à proposta do Governo para alterações às leis do arrendamento urbano, argumentando que a lei ainda não foi modificada e que as mudanças no regime de arrendamento apenas foram aprovadas na generalidade. “Se continuarem a destilar demagogia e populismo, continuarão a não ser solução e a continuar a sua viagem para a irrelevância”.

O chefe do Governo repudiou ainda os “complexos de superioridade moral” que atribuiu à Esquerda e garantiu que a resposta do executivo passa pelo aumento da oferta de habitação e lembrou que o investimento público no setor quintuplicou nos últimos dois anos: “Neste Governo acreditamos que a crise na Habitação se resolve com mais casas, construídas pelo setor público e por privados.”

Primeiro-ministro diz que esteve "a trabalhar"

Sobre as críticas de que se manteve em silêncio nos últimos dez dias perante os protestos contra as dificuldades de acesso à habitação, Montenegro rejeitou a cusação e lembrou que falou "no primeiro e no segundo dia" das manifestações, que arrancaram no Porto, numa altura em que estava em Bruxelas no Conselho Europeu. "Àqueles que dizem que o primeiro-ministro não falou, nunca se esqueçam que falou no primeiro e no segundo dia em que houve manifestações na rua em Portugal", declarou.

À pergunta de André Ventura, presidente do Chega, sobre "onde é que andou durante todo este tempo em que o país se debatia com manifestações em muitas da suas cidades, em que polícias eram agredidos, ofendidos e o Estado de Direito era ameaçado, e o país não sabia do seu primeiro-ministro?", Luís Montenegro respondeu que esteve "a trabalhar" em prol do país e tem estado "estes dias todos, sem exceção, em contacto com os ministros e membros do Governo e com os serviços que são tutelados pelos membros do Governo".

"Há uns para quem trabalhar é dar entrevistas, há uns para quem trabalhar é responder a tudo o que é verdade, o que é mentira, o que é meia verdade, o que é meia mentira, há uns que consideram que o seu trabalho é estar sempre à frente das câmaras. E há ouros que têm a responsabilidade de executar políticas públicas que resolvem os problemas das pessoas", defendeu.