Marcelo aceita propostas de secretários de Estado

Helena Cristina Matos Canhão é a nova secretária de Estado da Ciência e Inovação e médica por formação. Licenciou-se em medicina entre 1985-1991 na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e conta já com mais de 30 anos de profissão. Tornou-se especialista em Reumatologia e mais tarde chefe de Serviço na Unidade Local de Saúde São José, em Lisboa, dividindo a sua atividade clínica com a do ensino. Helena Canhão é também investigadora e professora catedrática da Nova Medical School, da Universidade Nova de Lisboa, tendo já assumido funções como diretora desta instituição. Foi também  presidente do Conselho Nacional das Escolas Médicas e ainda professora convidada da Escola Nacional de Saúde Pública. 

Francisco Nuno Rocha Gonçalves, é economista e gestor especializado em economia e gestão da saúde. Foi membro executivo do Conselho de Administração no Instituto Português de Oncologia do Porto e tem experiência profissional como consultor e formador em economia em gestão da saúde e avaliação de tecnologias da saúde/farmacoeconomia. Na vertente académica, foi docente na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e na Universidade de Lisboa. Mais recentemente esteve ligado à indústria farmacêutica ao ser nomeado pela Sanofi como Head os Market Acess & Public Affairs. 

O Presidente da República acaba de comunicar que aceitou a proposta dos diferentes ministérios para os secretários de Estado. A tomada de posse acontece amanhã, sexta-feira, às 12h, no Palácio Nacional da Ajuda.

Eis a lista completa:

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
INÊS Carmelo Rosa Calado Lopes DOMINGOS

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
ANA ISABEL Marques XAVIER

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
EMÍDIO Ferreira dos Santos SOUSA

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
JOSÉ MARIA Gonçalves Pereira BRANDÃO DE BRITO

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
CLÁUDIA Maria dos REIS DUARTE Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
JOÃO Alexandre da SILVA LOPES

Secretária de Estado da Administração Pública
MARISA da Luz Bento GARRIDO Marques Oliveira

MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA

Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração
RUI ARMINDO da Costa FREITAS

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TIAGO Meneses Moutinho MACIERINHA

Secretário de Estado da Presidência
JOÃO Mário McMillan da Cunha VALLE E AZEVEDO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA COESÃO TERRITORIAL

Secretário de Estado da Economia
JOÃO RUI da Silva Gomes FERREIRA

Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
HÉLDER Manuel Gomes dos REIS

Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
SILVÉRIO Rodrigues REGALADO

Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
PEDRO Manuel Monteiro MACHADO

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO

Secretário de Estado para a Digitalização
BERNARDO Gomes Pereira CORREIA

Secretário de Estado para a Simplificação
PAULO António MAGRO DA LUZ

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
ÁLVARO António Magalhães Ferrão de CASTELO BRANCO

Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional
NUNO Maria Herculano de Carvalho PINHEIRO TORRES

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

Secretário de Estado das Infraestruturas
HUGO Morato Alface do ESPÍRITO SANTO

Secretária de Estado da Mobilidade
CRISTINA Maria dos Santos PINTO DIAS

Secretária de Estado da Habitação
PATRÍCIA Gonçalves Costa de MACHADO SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
GONÇALO Pedro da Cunha Viegas PIRES

Secretária de Estado da Justiça
ANA LUÍSA da Silva Gonçalves MACHADO

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna
PAULO Jorge SIMÕES RIBEIRO

Secretário de Estado da Administração Interna
TELMO Augusto Gomes de Noronha CORREIA

Secretário de Estado da Proteção Civil
RUI Alexandre Novo e ROCHA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Manuel ALEXANDRE Mateus HOMEM CRISTO

Secretária de Estado da Administração Escolar
MARIA LUÍSA Gaspar do Pranto Lopes de OLIVEIRA

Secretária de Estado da Ciência e Inovação
HELENA Cristina de Matos CANHÃO

Secretária de Estado do Ensino Superior
CLÁUDIA Sofia SARRICO Ferreira da Silva

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretária de Estado da Saúde
ANA Margarida Pinheiro POVO

Secretário de Estado da Gestão da Saúde
FRANCISCO Nuno Rocha GONÇALVES

MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Secretário de Estado da Segurança Social
SUSANA Filipa de Moura LIMA

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Maria CLARA Gonçalves MARQUES MENDES

Secretário de Estado do Trabalho
ADRIANO RAFAEL Sousa MOREIRA

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E ENERGIA

Secretário de Estado do Ambiente
JOÃO MANUEL do Amaral ESTEVES

Secretário de Estado da Energia
JEAN Paulo Gil BARROCA

MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO

Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade
CARLA Maria de Pinho RODRIGUES

Secretário de Estado da Cultura
ALBERTO Fernando da Silva SANTOS

Secretário de Estado do Desporto
PEDRO Miguel Pereira DIAS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E MAR

Secretário de Estado das Pescas e do Mar
SALVADOR MALHEIRO Ferreira da Silva

Secretário de Estado da Agricultura
JOÃO Manuel MOURA Rodrigues

Secretário de Estado das Florestas
RUI Miguel LADEIRA Pereira

O líder do Chega, após a tomada de posse do Governo, defendeu que a oposição não "deve criticar só por criticar", referindo-se ao Governo, e acrescentando que "os partidos devem dar o benefício da dúvida".

André Ventura, sobre as reformas estruturais prometidas pelo primeiro-ministro no discruso de tomada de posse, em que defendeu menos burocracia e um aumento da segurança, lemnbrou que, apesar das palavras de Luís Montenegro, já no ano passado, acabou por "ficar tudo na mesma".

"Aliás, a insegurança aumentou e a pressão migratória também aumentou", disse André Ventura, sem referir dados.

"Eu não vou dizer que o primeiro-ministro não vai cumprir com a sua palavra. Ele voltou a dizer hoje, e foi de encontro, até, a preocupações que também são do Chega. O que eu quero pedir ao senhor primeiro-minsitro desta vez é que cumpra e não faça como no ano passado, que disse uma coisa e depois foi governar como o Partido Socialista fez, como o Partido Socialista sempre nos demonstrou."

"Temos um quadro histórico de maioria à direita, não precisamos do PArtido Socialista. Aliás, foram palavras do próprio primeiro-ministro. Não é falar muito, é fazer. Agora é o tempo de trabalhar, trabalhar, trabalhar. E nisso, tal como eu disse no último dia da campanha, tal como eu disse no dia do resultado eleitoral, o lema agora é trabalhar, trabalhar, trabalhar. Se for esse o objetivo do primeiro.ministro, temos trabalho conjunto", rematou.

"O Chega nunca esteve fora de nenhuma reforma, se forem reformas a sério", garantiu.

Parafraseando Agustina Bessa-Luís, o primeiro-ministro defendeu que “o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo".

No momento em que tomou posse, Luís Montenegro ainda foi buscar palavras de Francisco Sá Carneiro, para afirmar que “os Portugueses estão ansiosos por que se deixem os governantes de debate ideológico, de grandes discursos, para se aterem ao exercício singelo e discreto da sua função: trabalhar para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação."

Sem referir o nome do Ministério da Reforma do Estado, recém criado pelo Governo que esta quinta-feira toma posse, Montengro referiu a estratégia de crescimento que pensa implementar, começando por trazer "mais confiança, menos regras, menos burocracia, mais celeridade, são uma face da moeda onde do outro lado estará transparência, mérito, fiscalização e responsabilização pesada".

"Estamos a falar de competitividade económica, de cidadania, mas também de otimizar e libertar recursos financeiros para pagar melhores salários e garantir carreiras mais atrativas na Administração Pública", continuou, desvelando mais do plano económico do Governo, acrescentando que "pagar melhor, atrair e reter os melhores na função pública não é um fim em si mesmo. É o meio para a eficiência, para servir melhor os cidadãos e para sermos um país mais competitivo."

Com uma palavra dedicada à produtividade, o chefe do Governo defendeu que, em toda a estratégia, "há um ponto inegável: O rendimento".

"Não há coisa mais legitima do que ser premiado pelo esforço de trabalho, pelo resultado obtido", sustentou, complementando que "nenhuma sociedade progride se não for produtiva e nenhuma sociedade é produtiva se não retribuir dignamente o trabalho."

"Para pagar melhores salários é preciso criar mais riqueza", explicou, enquanto insistia que "criando mais riqueza pode-se atrair e reter capital humano."

Em relação à imigração, Montenegro diz que Portugal está "de braços abertos" para "quem vem trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social".

"Mas para se garantir o cumprimento das regras também é necessário perceber que o seu incumprimento tem consequências que podem ir até ao retorno", avisou, avançando a ideia de que o Governo não desistirá de criar "uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na polícia, de efetivar os mecanismos de repatriamento e de aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa".

"Uma política migratória responsável, regulada e humanista, é um elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza", sublinhou.

Antes de afirmar que "o mundo está perigoso", no plano internacional, o primeiro-ministro também disse que "a segurança é um pilar da liberdade, da tranquilidade, do exercício dos direitos, da qualidade de vida. Mas é também um ativo económico. Fundamental na hora de decidir a localização do investimento e, como já disse antes, de decidir o local de trabalho."

"Portugal é um país seguro, mas vale ouro preservar esse valor", defendeu.

Com a promessa de que vai apresentar, "na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025", Montenegro explicou que se trata "de um plano que" o Governo vai "ultimar nos próximos dias, que se desenvolverá nos próximos anos", mas com o "conhecimento prévio" do Chega e do PS.

"Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental", prometeu.

No remate, Montenegro prometeu nveolver todos nas tarefas a que se propõe, "dos partidos aos parceiros sociais, das autarquias às instituições sociais, das ordens profissionais a cada português".

"Vamos ao trabalho", apelou, "pelo futuro, pelas famílias portuguesas, por cada português", "e todos por Portugal".

No discurso que agora faz, Marcelo Rebelo de Sousa começa por recordar algumas lições.

Primeiro, de que a abstenção não subiu, ao contrário do que se pensava.

Depois, a de que os eleitores sufragaram o Governo nas urnas. "Politicamente", o primeiro-ministro foi avaliado. "O juízo ético coletivo reforçou a confiança" em Luís Montenegro.

Fala depois no resultado das eleições, referindo que a AD "saiu reforçada" e que "os portugueses premiaram o que acharam melhor ou menos arriscado".

Segundo o chefe de Estado, os eleitores penalizaram ainda "a força" (o PS) que governou durante oito anos. Algo que, recorda, "não é inédito" na História portuguesa.

Depois, refere que chegou a Portugal "uma tendência" que já se verifica na Europa há alguns anos: a do crescimento dos ditos "partidos clássicos", passando a estarem representadas outras forças. "As lideranças não são eternas", reforça, tal como "os partidos".

Continuando a relembrar várias lições, recorda as suas palavras em 2018, quando avisou, no discurso do 25 de Abril, que "o populismo" iria chegar e que "outros mais otimistas" desvalorizaram - em 2019, o Chega acabaria por ser eleito, dando razão a Marcelo.

O Presidente da República aborda depois a questão dos fundos europeus. Falando diretamente para o primeiro-ministro, Marcelo diz que "tem de ir à raiz estrutural do que se precisa ajustar, acelerando o uso" das verbas comunitárias. Para isso, é preciso "mudar sistemas e orgânicas encravadas", enfrentando "guerra e fazendo paz".

Fala depois "nas oposições", uma mais "clássica, a de sempre" (o PS) e uma "mais recente, que mobiliza muitos dos jovens mais desmotivados".

Relembrando que "o Governo não tem maioria absoluta, mas uma maioria reforçada", Marcelo termina dando a sua solidariedade a Montenegro, garantindo que o primeiro-ministro terá o seu apoio até ao fim do mandato.

Os 16 novos ministros já foram empossados. Fala agora o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Começa a tomada de posse, com os 16 ministros a fazerem o juramento, na presença de Marcelo Rebelo de Sousa.

A distribuição dos lugares no hemiciclo da Assembleia da República continuou hoje sem reunir consenso na conferência de líderes e será agora alvo de um projeto de deliberação elaborado pelo presidente da Assembleia da República.

De acordo com novo porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira, “não houve acordo” em relação à disposição dos lugares dos deputados e o tema “será objeto de uma deliberação da Assembleia da República”.

Francisco Figueira adiantou que compete ao presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, elaborar o “projeto de resolução “e, portanto, competir-lhe-á a ele a deliberação quanto a essa matéria”.

Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro Luís Montenegro já estão no Palácio da Ajuda para a tomada de posse do novo Governo, com início previsto para as 18h00.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes considerou hoje que a criação do Ministério da Reforma do Estado é uma “ótima ideia” se tiver como funções reduzir a burocracia e “promover a simplificação para as pessoas e as empresas”.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à empreitada de construção dos túneis de drenagem de Lisboa, realizada no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, Luís Marques Mendes elogiou a criação do Ministério da Reforma do Estado, pedindo que sejam agora definidas as suas prioridades.

“O nome é pomposo. Ainda ninguém sabe exatamente o que é que vai ser o Ministério da Reforma do Estado. (...) Se for um ministério para combater a burocracia, ótima ideia. Se for um ministério para promover a simplificação para as pessoas e para as empresas, muito bem. Portanto, é neste momento fundamental definir qual é a prioridade”, disse.

Marques Mendes recusou-se a comentar as escolhas para ministros, mas considerou que o executivo “dá um sinal de solidez” e de “preocupação de ser um Governo de legislatura”.

O candidato presidencial avisou, no entanto, que essa solidez tem de ser acompanhada de “diálogo entre o Governo e os partidos da oposição”.

Lusa

O Programa do XXV Governo Constitucional, o segundo do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, vai ser debatido na Assembleia da República nos dias 17 e 18 deste mês, decisão hoje tomada em conferência de líderes.

Em relação ao Programa do Governo, o PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.

O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter treze dos 17 ministros do executivo cessante.

A posse dos ministros do XXV Governo Constitucional será hoje às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.

Lusa

Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), defendeu hoje que o tempo das intenções expirou e que o novo Governo de Luís Montenegro tem de executar, sem demoras.

“A opção do primeiro-ministro pela manutenção da larga maioria dos titulares nas respetivas pastas, incluindo da Agricultura, demonstra que entendeu a mensagem dos portugueses: é tempo de executar. Sem demoras, é preciso colocar em marcha as medidas anunciadas e as medidas necessárias”, afirmou o presidente da CAP, em resposta à Lusa.

Em particular no que diz respeito à agricultura, a confederação pede que seja executada a estratégia “Água que Une”, que prevê a concretização de uma rede nacional de água.

Por outro lado, referiu que numa altura em que se inicia a discussão da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC) é exigido ao Governo que defenda um orçamento autónomo, mas dotado de recursos adequados, mais simplificação e respostas ajustadas à realidade nacional.

A isto acresce a aceleração da execução dos fundos europeus.

Conforme defendeu, para que tal aconteça é necessário “pôr cobro à crescente disfuncionalidade dos órgãos do Ministério da Agricultura”.

Álvaro Mendonça e Moura defendeu ainda que o Governo de Luís Montenegro tem “todas as condições” para concretizar o potencial do setor agrícola e florestal, vincando que “o tempo das intenções expirou” no Governo anterior.

“[…] Agora tem de ser o Governo da execução. De diagnósticos e anúncios está o país saturado”, rematou.

Os sindicatos dos trabalhadores das artes de espetáculos e de Arqueologia lamentaram hoje a fusão da Cultura num ministério com outros pelouros, que encaram como uma desvalorização do setor.

“É desvalorizar os três”, disse à Lusa Rui Galveias, da direção do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), referindo-se ao facto de a Cultura estar agora junta com Juventude e Desporto sob alçada de Margarida Balseiro Lopes.

Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq), Regis Barbosa, afirmou que, “mais do que o nome da ministra, o que parece claro é que a Cultura não vai ser valorizada pelo novo Governo, fica fundida com outros ministérios, uma solução que não augura ser positiva”.

Regis Barbosa, que salientou que o sindicato se mantém aberto ao diálogo, lembrou os muitos investimentos necessários para o setor, em particular no que toca ao número de trabalhadores: “Continua a ser insuficiente e agrava-se com o envelhecimento dos quadros”.

“Foi uma má notícia”, concluiu o dirigente do Starq.

Por seu lado, Rui Galveias traçou uma continuidade em relação à ministra Dalila Gonçalves - que classificou como “muito silenciosa, muito pouco presente e muito pouco ligada aos problemas do setor e dos trabalhadores” - no sentido em que considera que se mantém uma ausência de estratégia política para um serviço público de Cultura.

“Faz parte daquilo que entendemos que tem sido a perspetiva dos últimos anos, é um Governo que não está muito preocupado [com soluções] que sirvam de facto os trabalhadores da Cultura e país no seu todo”, afirmou.

O dirigente do Cena-STE recordou o que estabelece como um “problema de fundo”, que é a “absoluta indiferença perante a extrema precarização do setor”, sem que se veja nesta nova orgânica do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto “qualquer caminho para o fim dessa precariedade”.

Lusa

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, vai tutelar a comunicação social no XXV Governo Constitucional, que hoje toma posse, disse à Lusa fonte do executivo.

No XXIV Governo, que hoje cessa funções, essa pasta estava nos Assuntos Parlamentares, que passam a ser liderados por Carlos Abreu Amorim, em substituição de Pedro Duarte, que saiu do executivo para se candidatar à Câmara Municipal do Porto.

Em anteriores executivos do PSD/CDS-PP a comunicação social já esteve na Presidência ou, em governos liderados pelo PS, na Cultura.

Lusa

O XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro toma posse esta quinta-feira, 5 de junho, no Palácio da Ajuda. Serão empossados os 16 ministros desta legislatura.

Já os secretários de Estado - cuja lista é ainda desconhecida - vão tomar posse na sexta-feira, às 12h00.