Governo: Tudo igual, menos duas novidades, duas ‘remisturas’ e uma promoção

Luís Montenegro viu sempre as legislativas antecipadas como a oportunidade de legitimar os 11 meses do seu primeiro Executivo e, na hora de apresentar ao Presidente da República a lista dos ministros do XXV Governo Constitucional, foi fiel à ideia de que os eleitores sufragaram a sua equipa a 18 de maio: 13 dos 17 anteriores ministros serão reconduzidos, embora com uma ‘remistura’ significativa nas competências de dois deles. Manuel Castro Almeida acrescentou a tutela da Economia à Coesão Territorial, com foco na reta final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e Margarida Balseiro Lopes assumirá a Cultura e o Desporto, além da Juventude.Ainda assim, a mais jovem ministra do novo Governo, cuja cerimónia de posse está marcada para as 18h00 desta quinta-feira, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, perde a tutela de uma das grandes apostas de Luís Montenegro na segunda oportunidade de levar a AD - Coligação PSD-CDS a cumprir quatro anos de legislatura apesar de não ter apoio maioritário na Assembleia da República. Após o primeiro-ministro indigitado ter prometido, ao fazer o discurso de vitória na noite eleitoral, quatro anos de governação com “sentido de missão e grande espírito reformista”, a maior novidade entre os nomes apresentados a Marcelo Rebelo de Sousa foi o atual presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Matias, que será ministro Adjunto e da Reforma do Estado. Uma pasta nos moldes da que chegou a ser ‘reclamada’ por Rui Rocha, quando o agora demissionário líder da Iniciativa Liberal admitia uma coligação pós-eleitoral com a AD, destinando-a a Carlos Guimarães Pinto.Além de Gonçalo Matias, cuja pasta representará a maior alteração em relação à orgânica do anterior Governo, também passará a ter presença no Conselho de Ministros a atual provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que assume o Ministério da Administração Interna, substituindo Margarida Blasco, uma das ministras mais politicamente desgastadas ao longo do último ano.Soma-se-lhes a promoção a ministro dos Assuntos Parlamentares de Carlos Abreu Amorim, até agora secretário de Estado, face à saída, há muito anunciada, de Pedro Duarte, que é o candidato da AD à Câmara do Porto. Para trás ficaram alternativas como a substituição de Pedro Duarte pelo líder parlamentar social-democrata Hugo Soares, que é uma das figuras mais próximas de Montenegro, ou pela recém-reeleita vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais.Ao contrário de Blasco, o primeiro-ministro manteve outra ministra habituada a ser contestada pelos partidos da oposição. Ana Paula Martins continuará a deter a tutela da Saúde, o que também esteve longe de ser uma surpresa, sobretudo após Luís Montenegro ter elevado a militante social-democrata a cabeça de lista da coligação pelo círculo de Vila Real, onde elegeu três dos cinco deputados que estavam em disputa.A maior surpresa entre os quatro ministros que não vão retomar funções é Pedro Reis, que deixa o Ministério da Economia mesmo depois de ter sido cabeça de lista em Castelo Branco, acabando substituído por Castro Almeida, que encabeçou a lista de candidatos em Portalegre, único círculo onde a AD não elegeu qualquer deputado.Já a quarta saída foi a da titular da pasta da Cultura, Dalila Rodrigues, uma independente que era desde há muito vista como sendo de continuidade incerta. Nesta quarta-feira foi noticiado que aproveitara o último dia em funções para ordenar à administração do Centro Cultural de Belém que despedisse a programadora cultural Aida Tavares, o que foi desmentido “categoricamente” pelo Ministério da Cultura..Gonçalo Matias é novidade num Governo que tem menos mulheres.Perante a escassez de alterações de ministros, que se antecipa também não ser muito pronunciada no que toca aos secretários de Estado, embora a lista só deva ser conhecida nesta quinta-feira, as escolhas de Luís Montenegro foram rapidamente rotuladas de “continuidade sem novidade” pelos partidos da oposição.Certo é que o núcleo duro do Governo se manteve quase inalterado, com os mesmos dois ministros de Estado, Paulo Rangel (Negócios Estrangeiros) e Joaquim Miranda Sarmento (Finanças), enquanto António Leitão Amaro é novamente ministro da Presidência. Nas áreas de soberania mantém-se o líder centrista Nuno Melo como titular da Defesa e Rita Júdice da Justiça.Também sem mudanças, contrariando indicações de que poderia ocorrer uma divisão, permanece o Ministério das Infraestruturas, com Miguel Pinto Luz, tutelando matérias que vão desde a construção do novo aeroporto de Lisboa à resolução da crise de habitação.Também transitam para o XXV Governo Constitucional o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre; a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho; a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho; e o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

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