Governo pondera avançar com nome português para o Conselho Executivo do BCE
Portugal está a avaliar a oportunidade de integrar a corrida aos cargos de decisão do Banco Central Europeu (BCE). À margem da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, esta segunda-feira, o ministro das Finanças confirmou a intenção do Executivo de avançar com uma candidatura nacional, caso surja uma vaga no Conselho Executivo da instituição reguladora da zona euro.
“Não deixaremos de o fazer”, assegurou Joaquim Miranda Sarmento, sublinhando a determinação em propor um nome português perante o cenário de reconfiguração do órgão de gestão do banco central.
A discussão surge num momento em que a sucessão da atual presidente, Christine Lagarde, pode desencadear até quatro saídas no Conselho Executivo. Segundo o governante, esse número dependerá da escolha final para o topo da instituição, notando que a eventual vitória do candidato neerlandês implicaria a abdicação do atual membro oriundo dos Países Baixos, Frank Elderson.
Face à incerteza sobre a composição final das vagas, o ministro justificou a cautela da diplomacia financeira nacional quanto à escolha do próximo líder da entidade reguladora. “A decisão do nosso apoio ainda não está formada”, esclareceu Miranda Sarmento, referindo-se aos dois nomes atualmente em equação: o espanhol Pablo Hernández de Cos e o neerlandês Klaas Knot.
O Governo vai aguardar pela audição dos dois pretendentes ao comando do Banco Central Europeu (BCE) antes de formalizar o seu voto. Com as candidaturas encerradas na passada sexta-feira, o ministro das Finanças prefere escutar as propostas em mesa antes de fechar a posição nacional: "Ouviremos os dois candidatos, faremos a nossa reflexão e depois tomaremos uma decisão", explicou Joaquim Miranda Sarmento.
O calendário aponta para que o sucessor de Christine Lagarde seja escolhido na reunião do Conselho Europeu de dezembro. Como lembrou o governante, "ainda há mais de um mês de distância" até esse momento, tempo suficiente para a diplomacia dos Estados-membros negociar um consenso. A transição na liderança só se concretizará a 7 de fevereiro de 2027, data em que a atual presidente cessará funções, antecipando em nove meses o fim do seu mandato.
Paralelamente à corrida principal, os governos da zona euro ponderam integrar a substituição da presidência num pacote negocial mais amplo, que inclua outras vagas que se perspetivam no curto e médio prazo. Em causa estão os cargos ocupados por Isabel Schnabel — que sairá em janeiro de 2027 rumo ao Fundo Monetário Internacional — e pelo economista-chefe Philip Lane, cujo mandato expira em maio do próximo ano. O prazo para a apresentação de candidaturas ao posto de Schnabel termina a 27 de novembro.
Esta estratégia de apreciação conjunta tem como intuito assegurar um equilíbrio geográfico e político entre as nações da moeda única na distribuição dos lugares no Conselho Executivo. É apenas nesta fase posterior, já no decurso de 2027, que deverão ser preenchidas as restantes vagas, momento em que Portugal poderá equacionar a apresentação de um nome próprio para o órgão de gestão sediado em Frankfurt.
O Conselho Executivo do BCE é o órgão central responsável pela condução da política monetária e pela garantia da estabilidade de preços na zona euro, integrando o presidente, o vice-presidente e quatro vogais nomeados pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para mandatos de oito anos, não renováveis.
