Ex-governante socialista diz-se “injustiçado” por críticas de António José Seguro e defende que o PS cumpriu promessas sobre a floresta

João Paulo Catarino, antigo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território no Governo socialista de António Costa, diz ter-se sentido pessoalmente “injustiçado” com as críticas do Presidente da República, António José Seguro, às falhas persistentes na prevenção dos incêndios.

Seguro alertou, no domingo, 9 de agosto, para as consequências dos sucessivos adiamentos na prevenção e para a necessidade de concretizar as recomendações produzidas após as grandes tragédias dos últimos anos.

“Não pode haver lágrimas no verão e indiferença no resto do ano”, afirmou o Presidente da República, que considerou que “muito ficou por fazer” depois dos relatórios produzidos na sequência dos incêndios de 2017 e defendeu ser “urgente evitar que as medidas propostas fiquem na gaveta, adiadas sine die”.

Em declarações ao DN, Catarino reconheceu a legitimidade da exigência feita pelo chefe de Estado, embora admita ter-se sentido pessoalmente atingido pelas críticas. “É importante que o senhor Presidente da República exija que as promessas sejam cumpridas”, afirmou. “Porém”, acrescenta, “senti-me injustiçado.”

Questionado pelo DN especificamente sobre as responsabilidades do Partido Socialista, o antigo governante sustentou que os compromissos assumidos pelos executivos socialistas foram concretizados.

“Percebendo a exigência que o senhor Presidente da República está a colocar no cumprimento das promessas, o que nós podemos dizer é que, em relação às nossas promessas e do Partido Socialista, elas foram cumpridas.”

Catarino destacou o investimento realizado na floresta e na prevenção depois dos incêndios de 2017.

“Houve realmente um esforço enorme, muitos milhões de euros de investimento em termos florestais, nomeadamente da prevenção”, disse ao DN.

O antigo secretário de Estado recordou também o trabalho da Comissão Técnica Independente criada na sequência dos incêndios daquele ano e a incorporação das respetivas recomendações nas políticas públicas.

“Produziram um conjunto de dezenas de recomendações que nós fomos vertendo para os programas de Governo e fomos implementando.”

Segundo Catarino, através do Fundo Ambiental, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do PDR 2020, foram mobilizados “mais de mil milhões” de euros para a floresta. Entre as medidas que enumerou ao DN estão o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o aumento das equipas de sapadores florestais e a criação de faixas de interrupção de combustível.

“Isto é um esforço enorme em termos financeiros que foi feito e que está no terreno”, sublinhou.

Para o antigo governante, importa agora avaliar os resultados concretos das medidas executadas e perceber se produziram os efeitos esperados. “Se elas foram implementadas e estão implementadas e se os resultados que estamos a ter são aquilo que estávamos à espera, acho que esse é ainda o debate que falta fazer.”

Serra da Estrela em causa

António José Seguro criticou também a reduzida execução do investimento anunciado para a recuperação da Serra da Estrela depois do incêndio de 2022. “Quatro anos depois, essa promessa continua por cumprir. Quase nada foi investido dos 155 milhões de euros anunciados”, afirmou o Presidente da República, acrescentando que “a Serra da Estrela merece mais do que promessas”.

Em resposta, Catarino salientou ao DN a intervenção realizada pelo Governo socialista nas semanas imediatamente posteriores ao incêndio.

“Ainda não tinha passado 30 dias e o Ministério do Ambiente estava no território a protocolar mais de oito milhões”, afirmou, referindo acordos celebrados com câmaras municipais, comissões de compartes dos baldios, entidades gestoras de zonas de caça e outras estruturas locais.

O antigo governante, que foi também presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, recordou ainda o programa de recuperação da Serra da Estrela, superior a 150 milhões de euros e aprovado em 2024, já perto do final de funções do Governo socialista.

“Não pode ser assacado ao Governo do Partido Socialista o facto de não o ter cumprido porque ele foi aprovado pouco tempo antes do Governo deixar de ter funções”, declarou.

O socialista atribuiu aos executivos seguintes a responsabilidade pela decisão sobre a concretização daquele programa.

“Se se reviam nesse programa, tinham de o implementar e não o fizeram. Se não se reviam, tinham que arranjar outro e implementar. Também não o fizeram.” Por isso, para o antigo secretário de Estado as críticas do Presidente da República “devem incidir sobretudo sobre o período governativo mais recente”.