Estudo coordenado por Passos Coelho vai propor reformas ao Governo e ao Presidente para destravar a economia
A baixa produtividade é mesmo o principal problema estrutural da economia portuguesa, apontam as conclusões preliminares da primeira fase de um estudo coordenado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em conjunto com o antigo deputado socialista Sérgio Sousa Pinto e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, que tem como objetivo identificar e apresentar um conjunto de reformas estruturais para desenvolver a economia portuguesa.
“Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal”, é o mote do trabalho, promovido pela Associação Comercial do Porto (ACP) com apoio científico da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto e coordenado então por Passos Coelho, precisamente uma das vozes mais críticas sobre a falta de reformas estruturais em Portugal, tendo protagonizado nos últimos meses várias intervenções a pressionar o Governo de Luís Montenegro para ser mais ambicioso nessa matéria. Nesta sexta-feira, 11 de setembro, será apresentada a primeira etapa do trabalho, dedicada ao diagnóstico dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do País. A segunda fase será dedicada à identificação das reformas necessárias para os ultrapassar.
Segundo a ACP, este estudo “procura responder a uma questão central: por que razão Portugal tem crescido pouco, perdeu posição relativa na União Europeia e continua sem convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas?”.
E tem como objetivo último “contribuir para que Portugal cresça de forma sustentada, crie melhores empregos e salários, retenha talento, assegure capacidade para financiar o Estado social e proporcione aos portugueses um nível de vida mais elevado”.
Os resultados finais do estudo, com a identificação das reformas consideradas necessárias para o País, serão apresentados até ao final do ano e entregues ao Presidente da República e ao Governo.
O ponto de partida, sublinham os autores, é pouco animador. Desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, 1,1% ao ano, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia. E, segundo o diagnóstico, mesmo nos períodos de maior crescimento recente, a expansão da economia portuguesa assentou sobretudo no aumento do emprego e não em ganhos expressivos de produtividade.
Portugal, sustenta o estudo, não enfrenta um obstáculo isolado, mas uma combinação de bloqueios que “se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento”.
“O diagnóstico identifica bloqueios em áreas como capital humano e qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial, especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento do Estado e das instituições. Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da Justiça, dificuldades na habitação e barreiras regulamentares são alguns dos fatores que condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento”, refere a nota sobre esta primeira parte do estudo.
Os fundos europeus também entram no diagnóstico. Mais do que saber quanto dinheiro foi executado, o estudo considera essencial perceber “o que fica depois deles em produtividade, inovação, investimento, exportações e capacidade produtiva”.
A segunda parte do estudo deverá então transformar este diagnóstico numa agenda de reformas “capazes de alterar os incentivos que condicionam a afetação de trabalho, capital, poupança, investimento e recursos públicos”, com o “objetivo último é contribuir para que Portugal cresça de forma sustentada”.