Dez números para descodificar o que está em jogo nestas eleições autárquicas

9.262.722

De acordo com os dados do Ministério da Administração Interna (MAI), estão habilitados a votar, nestas autárquicas, 9.303.840 eleitores. Destes, 9.262.722 são eleitores nacionais. O número total de recenseados é no entanto inferior ao de há quatro anos (9.323.688).

148

Entre candidaturas em coligação e a solo, o PS é o partido que mais autarquias governa atualmente. Entre 308 concelhos, os socialistas têm a presidência de 148 municípios. Destes, 54 estão limitados por mandatos.

105

Devido à lei da limitação de mandatos autárquicos (que impede que os presidentes de cargos se candidatem mais do que três vezes consecutivas), existem nestas eleições mais de uma centena de presidentes de câmara nesta situação. O número até era maior (145), mas entretanto foram saindo para outros cargos.

50

Entre as 308 câmaras portuguesas, os partidos ou coligações que foram mais votados em 2021 não obtiveram maioria absoluta no executivo camarário, o que forçou negociações complicadas com a oposição, até por também estarem na maior parte das vezes em minoria nas respetivas assembleias municipais. Foi o que aconteceu em Lisboa, como tem sido recordado por Carlos Moedas, que se queixou muitas vezes dos bloqueios à sua governação.

4009

Neste domingo, acontecerão em simultâneo 4009 eleições em todo o território nacional. Quando os portugueses votarem, vão eleger 308 presidentes de câmara e outros tantos presidentes de Assembleia Municipal. A juntar a isto, existirão ainda votações para 3393 freguesias (este valor já inclui as 302 freguesias que surgiram após a desagregação aprovada no Parlamento).

56.778

Algumas das freguesias situadas nas zonas mais urbanas têm mais eleitores recenseados do que a maioria dos concelhos portugueses. Entre estas, destaca-se Algueirão-Mem Martins, que pertence ao município de Sintra, onde 56.778 portugueses, bem como alguns estrangeiros residentes, poderão exercer o direito a votar.

6

Existem seis concelhos portugueses (Alpiarça, Barrancos, Castanheira de Pera, Porto Santo, São Brás de Alportel e São João da Madeira) com apenas uma junta de freguesia, pelo que o território dos dois órgãos autárquicos coincide. Mas o caso mais especial de todos é o do Corvo, onde o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores permite que nem sequer haja junta de freguesia, com as suas competências a pertencerem à câmara municipal dessa ilha.

17

É o máximo de eleitos para o executivo camarário, o que só acontece em Lisboa, onde se elege um presidente e 16 vereadores. A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais também prevê um estatuto especial para o Porto, com um presidente e 12 vereadores, mais do que dois municípios (Sintra e Vila Nova de Gaia) que têm maior número de eleitores. De resto, os executivos são constituídos por 11 elementos nos concelhos com 100 mil eleitores ou mais, por nove nos que têm mais de 50 mil e menos de 100 mil, por sete nos que entre mais de 10 mil e 50 mil, e por cinco naqueles onde existem 10 mil ou menos eleitores.

46,35%

Há quatro anos, a abstenção ficou nos 46,35%. Historicamente, aliás, a abstenção em eleições autárquicas nunca passou dos 47,4% registados em 2013. Segundo dados da Pordata, há quatro anos, o concelho que mais se absteve foi Sintra, onde Basílio Horta se recandidatava para um terceiro mandato, com praticamente 60%. Em sentido contrário, o município do Corvo, nos Açores, foi onde as pessoas mais votaram, com quase 80% de eleitores.

82

Rondão Almeida é o presidente de Câmara mais velho em exercícios de funções, tendo 82 anos no dia em que procura mais um mandato enquanto presidente da Câmara de Elvas, concelho alentejano que já liderara entre 1993 e 2013. Com a diferença que o antigo autarca socialista está agora à frente de um movimento independente. Também octogenário será, mas só no final de um eventual novo mandato, o social-democrata Fernando Ruas, que procura reeleger-se em Viseu.