Carlos Moedas dividiu pelouros entre os sete vereadores que a coligação Por Ti, Lisboa elegeu além de si.
Carlos Moedas dividiu pelouros entre os sete vereadores que a coligação Por Ti, Lisboa elegeu além de si.Foto: Reinaldo Rodrigues

Carlos Moedas entrega tutela da Carris a Gonçalo Reis

Despacho de delegação de competências da Câmara de Lisboa destina pelouros das Finanças e Mobilidade ao número dois de um executivo muito renovado. E com dois vereadores centristas e dois liberais.
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O despacho de delegação e subdelegação de poderes da Câmara de Lisboa, assinado na quinta-feira passada pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas, prevê que o número dois do executivo, Gonçalo Reis, fique com a tutela da Carris e a supervisão e fiscalização do serviço de transportes públicos, nomeadamente através da realização de auditorias técnicas e financeiras ao funcionamento dos operadores.

A atribuição do pelouro da Mobilidade a Gonçalo Reis, acumulando com o das Finanças, vem no seguimento do que sucedeu no primeiro mandato de Carlos Moedas, com o então vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia a assumir essa responsabilidade após a saída do vereador social-democrata Ângelo Pereira, envolvido no processo Tutti Frutti. Isso levou Anacoreta Correia a assumir responsabilidades políticas pelo acidente no elevador da Glória, que provocou 15 mortes a 3 de setembro, pouco mais de um mês antes das eleições autárquicas.

Para Gonçalo Reis, a tutela de empresas municipais como a Carris e a EMEL junta-se a um rol de responsabiidades que vão desde a elaboração do orçamento da Câmara de Lisboa até à coordenação dos recursos humanos da autarquia e ao desenvolvimento da política de mobilidade do município. Nesse sentido, o ex-presidente da RTP, titular da coordenação geral da atividade da autarquia, fica incumbido de desenvolver o Plano Municipal de Segurança Rodoviária e o planeamento da rede viária urbana, em colaboração com o vereador do Planeamento e Urbanismo, e a implementação da Rede de Mobilidade Elétrica da Cidade de Lisboa ou do Plano de Acessibilidade Pedonal.

Quanto a Joana Baptista, que era até agora vereadora da Câmara de Oeiras, o despacho de delegação assinado por Carlos Moedas atribui-lhe um vasto leque de pelouros, inclundo Planeamento do Espaço Público, Projetos e Obras em Espaço Público, Obras Municipais, Coordenação Territorial, Higiene Urbana e Espaços Verdes e Ambiente. Tão vastas atribuições levam a que a independente "recrutada" por Moedas no executivo de Isaltino Morais tenha a seu cargo a Estrutura Verde Municipal, o processo de revisão do Plano Diretor Municipal e a coordenação da gestão de espaços como a Estufa Fria e o Parque Florestal de Monsanto. E ainda a gestão dos cemitérios da capital, da frota automóvel municipal, do complicado problema de higiene urbana - que serviu de argumento às forças da oposição durante a campanha eleitoral - e da execução do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.

Para os vereadores indicados pela Iniciativa Liberal, que se juntou ao PSD e ao CDS-PP na coligação Por Ti, Lisboa, será a estreia na governação da capital. Rodrigo Mello Gonçalves fica com os pelouros da Cidadania e Participação, dos Bombeiros, da Proteção Civil, da Educação e do Orçamento Participativo. No que toca à relação com os munícipes, pretende-se desenvolver processos de participação pública e atendimento e a dinamização do uso de suportes digitais. Já Vasco Anjos terá os pelouros dos Sistemas de Informação, Transparência e Prevenção da Corrupção, Cidade Inteligente, Auditoria, Desporto, Reforma e Modernização Administrativa, Sustentabilidade e Proteção de Dados. No despacho descrevem-se competências como a promoção de "soluções inovadoras e céleres no que respeita à gestão documental", a "introdução das melhores práticas internacionais de comunicação de denúncias" e "desenvolver novas abordagens integradas e colaborativas, aproveitando o potencial dos dados abertos e big data".

Entre os vereadores centristas, confirma-se que, como o DN avançou na semana passada, DIogo Moura mantém o pelouro da Cultura, acompanhado pelos da Economia e Turismo e da Relação com as Juntas de Freguesia. Cabe ao único elemento do anterior executivo de Moedas a transitar para o atual "propor e executar a política cultural do município", sob coordenação do presidente da Câmara de Lisboa, mas também "promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal". Por seu lado, Maria Luís Aldim fica com os pelouros do Desenvolvimento Social, Inovação, Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Proteção Animal e Saúde. E terá a seu cargo competências emblemáticas, como o acompanhamento da Fábrica de Unicórnios do Beato e o apoio a iniciativas de empreendedorismo e de estímulo à inovação. E também o desenvolvimento de iniciativas de ação social intergeracional e de promoção da igualdade e não discriminação.

Ao independente Vasco Moreira Rato, Moedas atribuiu os pelouros da Habitação, Urbanismo, Obras em Edifícios Municipais e Obras de Manutenção. Caber-lhe-á desenvover o Programa de Renda Acessível, coordenar o Programa Local de Habitação e acompanhar a atividade de empresas municipais como a Gebalis e SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana.

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