Um ano depois, Presidente da Republica evoca tragédia de Borba

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a necessidade de prosseguir o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica.

No dia em que passa exatamente um ano sobre a derrocada de parte da estrada 255, um troço de 100 metros que colapsou e desabou para dentro da cratera de uma pedreira, provocando cinco vítimas mortais, o Presidente da República emitiu esta manhã uma nota lembrando a "tragédia de Borba".

"Neste dia em que se cumpre um ano sobre o trágico colapso da Estrada Municipal 255 entre Borba e Vila Viçosa, junto à pedreira de S. Sebastião, uma palavra de solidariedade é devida às famílias das cinco vítimas mortais", refere o comunicado de Marcelo Rebelo de Sousa, publicado no site da Presidência.

"Um ano depois, o Presidente da República evoca a tragédia, recordando a necessidade de prosseguir a implementação do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica e assinalando o facto do processo de indemnização das famílias pelo Governo, através do mecanismo extrajudicial conduzido pela Senhora Provedora de Justiça, estar já concluído", refere ainda o chefe de Estado.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa surge um dia depois de o Governo ter anunciado que 21 pedreiras, de um universo de 185, estão em incumprimento por falta de vedações, o que levou à apresentação de queixas junto do Ministério Público.

Falando numa sessão destinada a apresentar os resultados da execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática, avançou que o levantamento feito pelo Governo às pedreiras identificou 191 "em situação critica", sendo que 150 precisavam de sinalização. Um trabalho que foi feito pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e concluído em setembro.

"Também dessas 191, 185 precisavam de vedações para impedir entradas nas pedreiras. Todos os proprietários foram notificados e 164 cumpriram. Nos 21 casos de incumprimento das medidas a que estavam obrigadas, foi feita participação ao Ministério Público", afirmou Matos Fernandes.

De acordo com o ministro, apesar de já ter sido feita a participação, o Ministério, através da EDM, irá "começar a intervir" nessas pedreiras, colocando as vedações em falta "entre dezembro próximo e abril de 2020".

A 19 de novembro de 2018 um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, perto de Borba, colapsou, face à proximidade da pedreira, levando a um deslizamente de terra e rochas para dentro da cratera. O acidente provocou a morte de dois operários que trabalhavam na pedreira e de mais três homens que seguiam em dois veículos automóveis na estrada municipal.

O Ministério Público constituiu, entretanto, nove arguidos.

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