Segundo chefe de gabinete envolvido na demissão de um ministro da Defesa

Veiga Simão caiu em 1999 por causa do envio para o Parlamento de uma lista de espiões que acabou na praça pública e chefe de gabinete acabou promovido.

O tenente-general Martins Pereira é o segundo chefe de gabinete do ministro da Defesa a estar diretamente envolvido num escândalo político que terminou com a queda do titular do cargo.

A exemplo do que sucedeu agora com Azeredo Lopes, com o furto e recuperação das armas de Tancos, há duas décadas também caiu o ministro Veiga Simão depois de o seu chefe de gabinete enviar ao Parlamento - quando o governante estava em Cabo Verde - uma lista de espiões que acabou publicada pela imprensa.

Curiosamente, o ministro Veiga Simão tinha como adjunto militar o então major.... Martins Pereira, agora envolvido também num escândalo que levou o titular do cargo à demissão.

Em 1999, o então chefe de gabinete de Veiga Simão regressou ao Exército e meses depois seria promovido a general de três estrelas - abrindo a única crise político-militar que há memória em pleno Conselho Superior de Defesa Nacional (CDSN).

Os membros políticos do CSDN, à cabeça dos quais o presidente da República Jorge Sampaio e o primeiro-ministro António Guterres, recusaram pronunciar-se sobre a proposta militar de promoção de um oficial general com responsabilidade direta no caso que tinha levado ministro à demissão.

O tenente-general Cipriano Alves foi nomeado depois comandante da Região Militar Norte (já extinta) - a exemplo do que, anos depois, sucedeu com o então diretor do Instituto de Odivelas: foi nomeado adido militar em Madrid após ter assumido posições criticas da decisão governamental de extinguir essa escola.

Que fará o CEMGFA?

A constante pressão política - a começar pelo Presidente da República - para que o caso fosse investigado até às últimas consequências e doesse a quem doesse contribuiu para manter o assunto na agenda depois da descoberta do material.

Saber se os responsáveis da PJM procuraram proteção da tutela política ao informar o gabinete Azeredo Lopes um mês após a operação, quando já sabiam estar sob investigação, é um dos vários pontos por confirmar neste escândalo que atinge a imagem e credibilidade das Forças Armadas.

A situação de Martins Pereira, já colocado há vários meses na estrutura militar como Adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), depende do entendimento que o principal chefe militar e seu chefe direto, almirante Silva Ribeiro, fizer do caso.

O porta-voz do EMGFA escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso, limitando-se a dizer que o tenente-general Martins Pereira continua em funções.

Sob forte pressão política e mediática para que haja responsáveis das Forças Armadas a assumir responsabilidades pelo furto de material de guerra em Tancos e pela posterior operação simulada da sua recuperação, Martins Pereira - que vai ser ouvido em breve no Ministério Público e constituído arguido - dificilmente poderá manter-se muito mais tempo em funções, admitiram fontes militares ao DN.

Isso não significará qualquer assunção de culpa, sublinharam as fontes, lembrando o exemplo do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes - que voltou a negar, na carta de demissão enviada sexta-feira ao chefe de Governo, ter tido qualquer conhecimento da operação forjada da PJM.

Martins Pereira confirmou há dias ter recebido o então diretor e o ex-porta-voz da PJM, coronel Luís Vieira e major Vasco Brazão respetivamente, no final de novembro, cerca de um mês após a revelação da descoberta do material com base num alegado telefonema anónimo e à revelia do Ministério Público e da PJ.

A informação do encontro e da entrega de um memorando a Martins Pereira foi dada por Vasco Brazão ao juiz de instrução criminal, além de um alegado telefonema feito para Azeredo Lopes a dar-lhe conhecimento do caso.

O tenente-general, que foi omisso sobre o memorando e o telefonema ao confirmar o encontro, acabaria por assumir que tinha o documento - meses depois de ter cessado funções no Ministério da Defesa - ao entregá-lo ao Ministério Público.

Esse facto, segundo diferentes fontes e à luz da lei, alegadamente envolve a prática de crimes como o de encobrimento e denegação da justiça por não ter comunicado às autoridades a existência daquela operação ilegal que os autores justificaram ter realizado em nome do "interesse público".

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