Balsemão enviou mensagem de apoio a Rio. Há 75 intervenções previstas

O militante n,º 1 do PSD, Francisco Pinto Balsemão, enviou esta quinta-feira mensagem ao Conselho Nacional do partido, declarando apoio ao atual líder, Rui Rio, sabe o DN. A nota foi revelada pouco antes de se saber que 75 militantes se inscreveram para falar. Com cinco minutos alocados para cada intervenção, os discursos deverão demorar seis horas.

Afirmando que estaria presente na reunião se pudesse -- o Conselho de Estado impediu-o de se deslocar ao Porto, onde se realiza o Conselho Nacional -- Balsemão escreveu que não tria dúvidas no apoio "com frontalidade" à moção de confiança ao atual líder.

Este chegou cerca das 16:00 ao Conselho Nacional do partido mas recusou-se a prestar elaboradas declarações sobre a situação nos sociais-democratas.

"Nem tenho direito a voto", afirmou Rui Rio apenas aos jornalistas, prosseguindo para a sala num hotel do Porto onde vai decorrer a reunião que vai votar uma moção de confiança à liderança do partido.

Poucos minutos depois, o presidente da Região Autónoma da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que "o partido tem de comunicar melhor".

"Tem de haver uma maior aproximação das vozes do partido", afirmou o líder do PSD/Madeira, ressalvando no entanro que tal "não implica que tenha de se fazer Congressos".

Para Miguel Albuquerque, "este é um timing suicidário para o partido".

Já Salvador Malheiro, presidente da distrital de Aveiro e diretor de campanha de Rio, preferiu um tom mais positivo: "Este momento de clarificação era obrigatório e vai permitir galvanizar, dar uma nova energia [ao partido] e sobreturo coloca-nos a todos com um foco no país, numa oposição a este bloco governativo".

Quem também está presente é Luís Filipe Menezes, tendo chegado depois das 18:00.

Polémica na forma de votação

A questão política poderá no entanto ficar ensombrada pela polémica jurídica, depois de nos últimos dias apoiantes e opositores da direção terem trocado argumentos sobre a forma de votação da moção -- voto secreto, braço no ar ou até nominal.

A reunião arrancará com o discurso do presidente do partido, Rui Rio, que justificará perante os conselheiros os seus argumentos em favor da manutenção da confiança da direção, que vai a meio do seu mandato.

Segue-se um período de intervenções que deverá demorar várias horas (está prevista uma interrupção dos trabalhos para jantar).

Encerradas as inscrições, será o momento de votação, determinando o artigo 68.º dos estatutos do PSD que "as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante".

Será neste ponto que a discussão poderá aquecer, com dois requerimentos distintos sobre a forma de votar o texto: um dos críticos de Rio que pedirão a votação secreta e outro já assumido pelo antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral que pedirá o voto nominal.

A votação nominal não está prevista nem nos estatutos do PSD nem no regulamento do Conselho Nacional, que estabelece que as votações neste órgão se realizam, em regra, por braço no ar, com três exceções: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e "deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes".

O presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, tem remetido qualquer discussão sobre "a condução dos trabalhos e a votação" para a própria reunião, só se pronunciando "perante os conselheiros reunidos".

A reunião da "clarificação", como tem sido apelidada por muitos notáveis do PSD, acontece menos de uma semana depois de o antigo líder parlamentar Luís Montenegro ter desafiado Rio a "não ter medo" e convocar eleições diretas antecipadas -- em que seria candidato -, na passada sexta-feira.

A resposta de Rio chegou um dia depois, no sábado: "A minha resposta é não", disse o presidente do partido, que anunciou, contudo, que iria sujeitar a sua direção a uma moção de confiança.

Montenegro acusou Rio de ter falhado em toda a linha no primeiro ano do seu mandato, e justificou a candidatura com o objetivo de "salvar o PSD do abismo".

Na resposta, o presidente do partido acusou o antigo líder parlamentar de "golpe palaciano" e de estar a prestar um serviço de "primeiríssima qualidade ao PS e António Costa".

A decisão sobre o destino da moção de confiança estará na mão dos 136 membros do Conselho Nacional, metade eleitos, e quase outros tantos por inerência.