Quem são os 18 autarcas alvo de buscas pela PJ?

Inspetores da PJ e peritos estão a varrer 18 autarquias, maioritariamente lideradas pelo PSD e algumas PS. Há ainda autarcas independentes e um do CDS.

O rosto mais conhecido nesta investigação, que também abrange o município da Guarda, é o de Álvaro Amaro, ex-autarca que acabou de ser eleito eurodeputado pelo PSD. Mas há um independente eleito na lista do PS nas últimas autárquicas que já tem outro processo no colo. Miguel Costa Gomes, presidente da câmara de Barcelos.

Miguel Costa Gomes pediu recentemente para ser substituído na presidência da câmara, depois de lhe ter sido determinada a prisão domiciliária no âmbito da "Operação Teia", em que está indiciado pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

O presidente da autarquia está proibido de contactar com os funcionários da câmara desde que, a 3 de junho, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto lhe aplicou aquela medida de coação, no âmbito da "Operação Teia", que se centra nas autarquias de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.

Na investigação da PJ que decorreu esta quarta-feira e incide sobre a alegada viciação de contratos e favorecimento, principalmente a empresas de transporte de passageiros, está visada também a câmara da Guarda, até há bem pouco tempo liderada pelo social-democrata Álvaro Amaro, figura muito próxima de Rui Rio, e antigo líder dos Autarcas Social-Democratas.

O antigo deputado e secretário de Estado da Agricultura Álvaro Amaro foi recentemente eleito eurodeputado pelo PSD, tendo interrompido o mandato na câmara em abril. Amaro é atualmente um dos homens fortes do Conselho Estratégico do PSD, escolhido por Rui Rio para coordenar a área para a Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização.

Outro dos autarcas sociais-democratas mais conhecidos investigados nesta operação que, a Judiciária designou de "Rota Final" e que visa suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio, tráfico de influências, prevaricação e abuso de poder, é Ricardo Rio, de Braga.

Ricardo Rio foi uma aposta de Pedro Passos Coelho nas autárquicas de 2017 e foi considerado no partido um autarca modelo. Mas o seu mandato esteve envolvo em polémica no início do ano quando decidiu colocar torniquetes no edifício da câmara para controlar as entradas e saídas dos funcionários da autarquia.

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, disse à Lusa que as buscas que a Polícia Judiciária fez hoje no município se prenderam com um processo de uma colaboradora que ali fez um estágio em 2015.

"A única coisa que nos pediram foi um processo de recursos humanos, referente a uma colaboradora que já nem sequer está no município", referiu. Segundo Ricardo Rio, a colaboradora em questão esteve no município em 2015, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).Fez esse estágio "na área da educação" e cumpriu depois um Contrato de Emprego-Inserção. "Facultámos, obviamente, toda a informação solicitada", disse também o autarca, assegurando que ninguém foi constituído arguido.

Além destes três municípios a PJ também faz buscas nos de Águeda , liderado por Jorge Henrique Fernandes Almeida, eleito pela coligação "Juntos"; em Almeida, liderada António Machado (PSD); Armamar, presidida por João Paulo Fonseca (PSD); Belmonte, liderada por António Pinto Dias Rocha (PS); Cinfães, onde Carlos Cardoso preside (PSD); Fundão, liderada por Paulo Fernandes (PSD); Lamego, conduzida por Ângelo Mendes Moura (PS); Moimenta da Beira, liderada por José Eduardo Ferreira (PS); Oleiros, dirigida por Fernando Marques Jorge (PSD); Oliveira do Bairro; liderada por Duarte de Almeida Novo (CDS); Oliveira de Azeméis, presidida por Joaquim Jorge (PS); Sertã, presidida por José Farinha Nunes (PSD); Soure, dirigida por Jorge da Costa Nunes (PS); Pinhel, liderada por Rui Manuel Saraiva Ventura (PSD); e Tarouca, presidida por Valdemar Carvalho Pereira (PSD).

Autarca de Oleiros: Já esperava que isto acontecesse"

O presidente da Câmara de Oleiros confirmou esta quarta-feira que a PJ está a fazer buscas no município e afirmou que depois de algumas declarações públicas que tem feito ultimamente "já esperava que isto acontecesse".

Fernando Marques Jorge, que recentemente criticou o primeiro-ministro, António Costa, por o Governo não indemnizar a família de um funcionário do município que morreu a combater um incêndio, disse ainda nada temer sobre estas buscas da PJ, organização que procura indícios de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública relacionado com transportes.

"A Câmara de Oleiros preza-se por ter uma conduta e um presidente que está há seis anos no cargo e que ainda não meteu uma ajuda de custo, nem dormidas ou almoços. Até o seu vencimento [do presidente] é público, já que o vai doando a instituições ou pessoas necessitadas", frisou Fernando Marques Jorge.

O autarca afirmou ainda que "não tem medo nenhum" e disse esperar que a PJ torne público aquilo que o município pagava de transportes em 2013.

"Alguém neste país anda a comer as câmaras, mas Oleiros não deixa. Podem fazer aquilo que quiserem, porque aqui não há corrupção. Já sabemos que, quem se mete com algumas pessoas, leva", afirmou.

O autarca teceu ainda críticas ao atual Governo e considerou ser de uma "injustiça atroz" a política de discriminação negativa relativa às populações mais despovoadas, nomeadamente ao nível da mobilidade.

"Oleiros e outros concelhos do distrito de Castelo Branco não beneficiam um cêntimo do programa de mobilidade do Governo. Tudo isto mexe com alguém que faz férias quando o país está a arder", concluiu.

Disse também que, "agora, as pessoas não pagam nada nas viagens aos mercados semanais, nem os alunos nos transportes escolares".

"A Câmara de Oleiros está a pagar muito menos do que anteriormente. Aquilo que sei é que a PJ está a investigar os transportes no concelho, o que não me admira em virtude das entrevistas e afirmações que tenho feito publicamente e sei que isso mexe com alguém. Basta ver o que tenho dito", reforçou.

"Quando cheguei à Câmara de Oleiros, esta pagava de transportes escolares e de apoios à Transdev uma determinada verba, que era significativa. Ano após ano, rescindi contratos, porque achava que estava a pagar demasiado dinheiro", afirmou à agência Lusa Fernando Marques Jorge.

Município de Barcelos aguarda com "serenidade" desenrolar do inquérito

O município de Barcelos, presidido por Miguel Costa Gomes, afirmou ter prestado "toda a colaboração solicitada pelos inspetores" da Polícia Judiciária que esta quarta-feira estiveram a fazer buscas na câmara, no âmbito da operação "Rota Final".

Em comunicado, o município, de maioria PS, acrescenta que aguarda "com serenidade" o desenrolar do inquérito.

Segundo o comunicado da Câmara de Barcelos, os inspetores do PJ estiveram nos Paços do Concelho entre as 10:00 e as 12:30, com vista à realização de diligências no âmbito da operação denominada "Rota Final".

[Notícia atualizada com o comunicado do município de Barcelos]

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