PSD quer ouvir com "urgência" reitor da Universidade de Lisboa no Parlamento

O grupo parlamentar do PSD entregou requerimento para que Cruz Serra explique aos deputados "a regressão a que o Ensino Superior está sujeito nesta legislatura".

O grupo parlamentar do PSD quer ouvir "com urgência" o reitor da Universidade de Lisboa. Os sociais-democratas aproveitam o embalo das críticas que Cruz Serra fez na última aula de Marcelo Rebelo de Sousa, em que culpou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, de desrespeitar a autonomia universitária.

No requerimento entregue no Parlamento, a bancada do PSD justifica a audição de Cruz Serra com os vários problemas que apontou no seu discurso na abertura do ano académico, na passada quinta-feira. Entre as quais o processo de regularização de precários no Ensino Superior, o corte de vagas nas universidades de Lisboa e Porto e a falta de financiamento das instituições de ensino superior.

O reitor da Universidade de Lisboa foi muito duro para o governo, a quem acusou de pôr em causa a autonomia das universidades por não as financiar devidamente. Cruz Serra disse mesmo que as medidas tomadas para o setor fazem "tábua rasa do texto constitucional" e "fere, violentamente" a herança deixada por Mariano Gago, ministro da Ciência do governo de António Guterres.

O encerramento de vagas foi outro ponto apontado por Cruz Serra: "Não podemos compreender que o nosso Ministério force as melhores universidades a fechar as suas portas a excelentes estudantes quando tinham todas as condições para os receber". Embora compreendendo a intenção de valorizar as instituições universitárias do interior, o reitor mostrou com números o falhanço da aposta: "As instituições de Lisboa e do Porto perderam este ano, por imposição governamental, 1066 vagas enquanto as 31 instituições do Algarve, ilhas, Coimbra, Aveiro e Minho receberam apenas mais 98 alunos do que no ano anterior".

O PSD no seu requerimento afirma que é importante ouvir Cruz Serra antes do debate do Orçamento do Estado para 2019. Isto porque o próprio reitor denunciou a falta de recursos para responder aos contratos precários. "Não há um cêntimo nas dotações orçamentais propostas para a regularização dos vínculos e só na Universidade de Lisboa os encargos daí resultantes representam cinco milhões de euros", afirmou. E acrescentou: "O não financiamento destes contratos é uma violação do acordo assinado entre o Governo e as Universidades públicas, como o é, também, o congelamento do valor das propinas sem o consequente reforço orçamental para as universidades".

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