PSD já admite desistir da redução de deputados
A ideia "não está excluída". E "nem incluída". O PSD tentará na próxima legislatura rever o sistema eleitoral da AR mas já admite que ela não tem de passar por uma redução do número de deputados
Tudo em aberto, quanto ao desenho do sistema. Mas uma certeza: o PSD irá mesmo incluir no programa que levará a votos nas legislativas de outubro uma proposta de revisão do sistema eleitoral das legislativas. No princípio do verão o seu conteúdo deverá ser apresentado.
Para já, o tempo é de discutir ideias, disse o ex-líder da JSD Pedro Rodrigues, porta-voz do painel que hoje, no Europarque, em São João da Pesqueira, discutiu a reforma do sistema político, na 1ª convenção do Conselho Estratégico Nacional do PSD.
Pedro Rodrigues reconheceu que a ideia de redução do número de deputados - admitida na Constituição desde 1997, por iniciativa do PSD, que a impôs ao PS - "faz parte do património" do partido e isso "será levado em atenção". O Parlamento tem atualmente 230 deputados mas a Constituição admite que o seu número possa ser reduzido até 180.
Contudo, acrescentou que não é inevitável que desenho do sistema eleitoral que o PSD proporá a inclua obrigatoriamente. Por isso a frase: a ideia de reduzir o número de deputados "não está excluída nem está incluída" naquilo que o PSD pensa, por ora, fazer. "É preciso encarar todas as possibilidades."
O PSD, disse ainda, compromete-se com a ideia de manter a proporcionalidade do sistema - "não pode estar em causa". E apresentará uma proposta do sistema de eleição dos deputados com três objetivos: "aproximar os eleitores dos eleitos"; conferir "maior transparência aos mandatos"; e "aumentar a responsabilização dos eleitos".
Também se mantém em aberto a possibilidade de o futuro sistema ter círculos de um só deputado (uninominais), segundo acrescentou.
No painel participaram o politólogo Pedro Magalhães e o ex-líder do CDS José Ribeiro e Castro, principal dinamizador de uma petição entregue há dias no Parlamento que defende a necessidade de uma revisão do sistema eleitoral da AR que inclua círculos uninominais.
Segundo Pedro Rodrigues, discutiu-se também uma possível revisão do sistema eleitoral das autarquias, nomeadamente no sentido permitir desenhos diferentes do sistema consoante a dimensão das autarquias. Para já não está decidido se o PSD a proporá no seu programa eleitoral - ao contrário do que acontecerá com o sistema eleitoral da AR. Aqui garantidamente haverá uma proposta.
