PSD já admite desistir da redução de deputados

Tudo em aberto, quanto ao desenho do sistema. Mas uma certeza: o PSD irá mesmo incluir no programa que levará a votos nas legislativas de outubro uma proposta de revisão do sistema eleitoral das legislativas. No princípio do verão o seu conteúdo deverá ser apresentado.

Para já, o tempo é de discutir ideias, disse o ex-líder da JSD Pedro Rodrigues, porta-voz do painel que hoje, no Europarque, em São João da Pesqueira, discutiu a reforma do sistema político, na 1ª convenção do Conselho Estratégico Nacional do PSD.

Pedro Rodrigues reconheceu que a ideia de redução do número de deputados - admitida na Constituição desde 1997, por iniciativa do PSD, que a impôs ao PS - "faz parte do património" do partido e isso "será levado em atenção". O Parlamento tem atualmente 230 deputados mas a Constituição admite que o seu número possa ser reduzido até 180.

Contudo, acrescentou que não é inevitável que desenho do sistema eleitoral que o PSD proporá a inclua obrigatoriamente. Por isso a frase: a ideia de reduzir o número de deputados "não está excluída nem está incluída" naquilo que o PSD pensa, por ora, fazer. "É preciso encarar todas as possibilidades."

O PSD, disse ainda, compromete-se com a ideia de manter a proporcionalidade do sistema - "não pode estar em causa". E apresentará uma proposta do sistema de eleição dos deputados com três objetivos: "aproximar os eleitores dos eleitos"; conferir "maior transparência aos mandatos"; e "aumentar a responsabilização dos eleitos".

Também se mantém em aberto a possibilidade de o futuro sistema ter círculos de um só deputado (uninominais), segundo acrescentou.
No painel participaram o politólogo Pedro Magalhães e o ex-líder do CDS José Ribeiro e Castro, principal dinamizador de uma petição entregue há dias no Parlamento que defende a necessidade de uma revisão do sistema eleitoral da AR que inclua círculos uninominais.

Segundo Pedro Rodrigues, discutiu-se também uma possível revisão do sistema eleitoral das autarquias, nomeadamente no sentido permitir desenhos diferentes do sistema consoante a dimensão das autarquias. Para já não está decidido se o PSD a proporá no seu programa eleitoral - ao contrário do que acontecerá com o sistema eleitoral da AR. Aqui garantidamente haverá uma proposta.