PS propõe estudo sobre racismo em Portugal

"Os fenómenos de racismo em Portugal, conforme constatado em factos que sucessivamente ocorrem em dimensões diferentes da sociedade portuguesa, continuam a merecer tratamento e especial atenção pela Assembleia da República, por respeito aos valores humanistas universais que nos regem e à nossa Constituição, que consagra expressamente a proibição de qualquer forma de discriminação racial", lê-se no requerimento, assinado pelas deputadas do PS Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel Moreira.

O requerimento foi apresentado na subcomissão parlamentar da Igualdade e Não Discriminação. Recordando que o Parlamento já consagrou o dia 21 de março como Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, as proponentes dizem que querem o relatório feito até ao final da sessão legislativa (julho de 2019). O relatório deverá resultar de "um conjunto de audições, audiências e visitas, sobre a temática do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal".

Para Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel Moreira, é possível "criar um espaço específico de análise, diagnóstico e reflexão sobre a evolução do fenómeno do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal". Ao mesmo tempo recordam que "nesta legislatura, foi aprovado um novo regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem", a lei n.º 93/2017.

Há dias, o Ministério da Educação mandou retirar das escolas um inquérito que estava a ser feito aos alunos onde se lhes perguntava a ascendência étnica dos pais. O estudo estava a ser feito pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental, em parceria com a Fundação Belmiro de Azevedo (FBA).

A CLOO garantiu ter-se tratado de um lapso: "O referido estudo foi previamente colocado à apreciação da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Direção-Geral da Educação, que determinaram a exclusão da pergunta em questão." Porém, "por lapso, a versão impressa e distribuída não corresponde à versão final, devidamente alterada pela equipa de investigação".