PS aposta em mais investimento e melhoria dos serviços públicos

O secretário-geral do PS encerra este sábado, em Lisboa, o encontro nacional com que o partido aprova o programa eleitoral para as legislativas de outubro.

A Convenção Nacional do PS, no pavilhão Carlos Lopes e onde o ministro Mário Centeno será uma das estrelas, culmina um conjunto de quatro convenções regionais temáticas centradas no combate às desigualdades (Viseu) e às alterações climáticas (Faro), sobre demografia (Portalegre) e sociedade digital (Braga).

Tendo em pano de fundo o o aumento do investimento público e a melhoria dos serviços públicos, eis as principais propostas do programa eleitoral dos socialistas divulgadas este sábado pela imprensa:

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Promover o alargamento de consultas por marcação, disponibilizar o acesso a novas especialidades nos centros de saúde (pediatria, ginecologia) e generalizar outras (oftalmologia, medicina dentária, psicologia), criar vales de pagamento para óculos destinados a menores de 18 anos ou idosos com mais de 65 anos e beneficiários do Rendimento Social de Inserção, equipar carrinhas para funcionarem como unidades móveis de saúde em áreas de baixa densidade populacional.

IMPOSTOS

Aumentar em 20% o teto dos lucros reinvestidos em empresas que podem ser objeto de dedução do IRC, subindo o atual limite de 10 para 12 milhões de euros.

BOLSAS AUTOMÁTICAS NO SUPERIOR

A atribuição de bolsas de estudo automáticas para quem entra no ensino superior destina-se a eliminar os tempos de espera, habitualmente de vários meses, para os alunos que já recebiam esse tipo de apoio social no ensino secundário.

LOTARIA DO PATRIMÓNIO

Esta proposta de jogo social visa canalizar verbas para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, a fim de reabilitar edifícios classificados. Esta será uma das medidas de aumento da despesa pública no setor da Cultura, com que o PS pretende alcançar os 2% do PIB ao longo da próxima legislatura.

DESIGUALDADES

O PS quer englobar "os diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". E também "eliminar e reduzir, progressivamente, os benefícios e deduções fiscais com efeitos regressivos" e "assegurar a avaliação regular e sistemática do conjunto de benefícios fiscais".

CRECHES

É uma aposta socialista para "repor melhores condições de decisão sobre projetos de parentalidade": por um lado, atribuir um "complemento-creche", que tenha "valor garantido e universal integrado no abono de família", por outro incentivar os grandes empregadores a disponibilizar apoio à infância.

FISCALIDADE VERDE

O PS fala nas suas propostas para combater as alterações climáticas em conferir "uma clara vantagem fiscal aos veículos elétricos", apertar a malha às empresas que disponibilizam carros aos trabalhadores.