Presidente promulgou o Orçamento do Estado de 2020

O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado de 2020. O anúncio foi feito após ter recebido o ministro das Finanças, em Belém. Mário Centeno garantiu estar "totalmente focado" no cargo que ocupa no governo e como presidente do Eurogrupo no momento crítico da pandemia do covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o ministro das Finanças sobre a situação económica nacional e internacional, na sequência da pandemia do covid-19. Em comunicado, no site da Presidência da República, Marcelo agradece a manifestação de "total enfoque" de Mário Centeno no enfrentar desta situação.

À saída do encontro, Centeno admitiu que"este é um momento muito difícil, um momento em que se tem de reagir e com consequências no nosso dia-a-dia". Apesar das dificuldades que Portugal e a Europa vão enfrentar a nível financeiro e económico, o titular da pasta das Finanças e presidente do Eurogrupo expressou a convicção que "este será um momento temporário para regressarmos o mas depressa possível à normalidade.

O ministro declarou-se "totalmente focado" nas suas funções, o que também foi assinalado no comunicado da Presidência, num sinal que Mário Centeno irá manter-se no governo nestes tempos de crise. O Expresso tinha noticiado que Marcelo o iria convencer a continuar como ministro das Finanças neste contexto, quando se falava que poderia sair do executivo de António Costa.

Centeno admitiu que a execução orçamentar prevista no OE2020 "vai ser difícil" e não excluiu a possibilidade de vir a ser necessário um Orçamento retificativo. E tudo dependerá da duração do estado de emergência e das suas consequências económicas. O Orçamento de Estado promulgado esta segunda-feira pelo Presidente deverá entrar em vigor a 1 de abril.

No comunicado, o Presidente da República diz que "ponderando os dados transmitidos pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro de Estado das Finanças, o Presidente da República acaba de promulgar o Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro Plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023.

"Fá-lo, consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela Pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível", diz ainda.

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