Marcelo elogia proposta do BE para avaliação do impacto das leis na pobreza

Marcelo Rebelo de Sousa considerou este sábado que a proposta de avaliar o impacto sobre a pobreza em todas as novas leis - uma iniciativa anunciada pela líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins - deve merecer atenção.

Durante uma visita a vários locais de Lisboa onde se encontram pessoas em situação de sem-abrigo - Santa Apolónia ou o Rossio - o Presidente da República disse ter ouvido a proposta de Catarina Martins "na rádio" e ter ficado "sensibilizado para ela"."É uma proposta a estudar no parlamento, mas também por todos nós", afirmou.

A coordenadora nacional do BE disse este sábado, no Porto, que vai levar ao parlamento uma proposta para que toda a nova legislação seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.

O objetivo é perceber se a legislação "vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade", disse Catarina Martins. "É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo, ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza", especificou, precisando que esta "não é uma ideia do Bloco de Esquerda, foi uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza".

Além desta questão, o Presidente da República comentou também a anunciada contratação pelo Governo de mais 450 enfermeiros, considerando esta medida positiva.