PCP diz que Festa do Avante! não é um mero festival. Governo muda comunicado

O Governo decidiu esta quinta-feira que os festivais ficam proibidos até 30 de setembro de 2020, uma data que abarca o fim-de-semana em que tradicionalmente se realiza a Festa do Avante!, o evento que marca a rentrée política do PCP.

A Festa do Avante!, que tem lugar no Seixal no primeiro fim de semana de setembro, tem uma importante componente musical, pelo que fica a dúvida se a disposição do Governo poderá abranger a iniciativa comunista, pelo menos nos moldes em que é feita anualmente.

Em comunicado emitido esta tarde, o PCP já veio afirmar que "a Festa do Avante! não é um simples festival de música" - é uma "grande realização político-cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais". Mas os comunistas guardam uma resposta mais detalhada para mais tarde, quando for conhecido o teor do diploma do Governo, que terá ainda de ser aprovado na Assembleia da República: "Como se entenderá uma posição mais detalhada será tomada no conhecimento concreto da disposição legal que venha a ser adotada".

Mas o Governo fez, entretanto, uma alteração ao comunicado emitido ao início da tarde de hoje - e a nova formulação deixa ainda menos claro se a Festa do Avante! é ou não abrangida por esta medida. Onde inicialmente se lia que a proibição é aplicável a "festivais de música" lê-se agora que é imposta a proibição de "festivais e espetáculos de natureza análoga", até à data de 30 de setembro de 2020.

A questão está agora em saber o que são os "espetáculos de natureza análoga" apontados no comunicado. O teor da proposta do Governo não é ainda conhecido.

O comunicado acrescenta, como já fazia inicialmente, que "para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença Covid-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

Questionado sobre as razões desta mudança e o âmbito de aplicação desta proibição, fonte oficial do Ministério da Cultura referiu apenas que a mudança "resulta apenas da redação do diploma que foi aprovado" e que será agora enviado à Assembleia da República.