Passos diz que se escondem "os verdadeiros motivos" para a não recondução de Joana Marques Vidal

Ex-primeiro ministro responsável pela nomeação de Joana Marques Vidal elogiou trabalho da procuradora-geral. E deixa criticas a quem decidiu não a reconduzir

"Não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão". É desta forma que Passos Coelho comenta, em tom crítico, a não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República.

Num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Observador, escrito em jeito de carta aberta a Joana Marques Vidal, o ex-primeiro-ministro começa por deixar elogios à PGR que cessa agora funções: "Agora que, sem surpresa, se assiste à decisão do senhor Presidente da República e do Governo em a substituírem nas suas funções, não renovando o seu mandato, é chegado o momento de lhe prestar tributo público de reconhecimento e admiração pelo mandato ímpar que desempenhou à frente da Procuradoria-Geral da República", elogiou.

De seguida, Passos acusa o PS e o atual primeiro-ministro de esconderem os verdadeiros motivos da decisão de não a reconduzir: "Nestes anos de mandato, que a Constituição determina poder ser renovável, entendeu quem pode que a senhora procuradora deveria ser substituída. Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão".

"Uma vez que, como referi, a Constituição não contém tal preceito, e é público que um preceito desta natureza, há anos defendido pelo Partido Socialista, foi recusado em termos de revisão constitucional, sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos", afirma.

"Lufada de ar fresco"

Na opinião de Passos Coelho a agora ex-procuradora "inspirou confiança e representou uma grande lufada de ar fresco pelo modo como conseguiu conduzir a ação penal pelo corpo do Ministério Público".

"Bem sei que não há ninguém insubstituível e que a sua humildade o reconhece com absoluto desprendimento. Não era, de resto, a si que deveria ter cabido a ação de defesa e reconhecimento de que é inteiramente merecedora. Menos compreensível é que quem pode e deve ser consequente nesse reconhecimento não esteja interessado em fazê-lo, com benefício para Portugal", escreveu o homem que propôs, quando primeiro-ministro, a nomeação de Joana Marques Vidal para procuradora-geral da República.

"Como português quero sobretudo expressar a minha gratidão por ter elevado a ação da Procuradoria a um novo e relevante patamar de prestígio público. Muito obrigado, senhora dra. Joana Marques Vidal."

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