O 5G vai estar em debate no parlamento, nesta sexta-feira, com PSD e CDS-PP a recomendarem o 'roaming' nacional e o BE e PCP a defenderem a suspensão do leilão e a gestão e exploração pública do espectro..Desde a inteligência artificial e veículos autónomos, passando pela telemedicina ou a robotização das indústrias, estas são algumas das promessas da quinta geração (5G), em que a conectividade é chave do futuro..O processo do leilão do 5G foi suspenso em março devido à pandemia, aguardando-se agora a aprovação do regulamento final e divulgação por parte da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), ainda durante este mês..Em reunião plenária, o parlamento vai debater na sexta-feira quatro projetos de resolução sobre o tema, com o CDS-PP a recomendar que se deve "introduzir a obrigação de 'roaming' às zonas de baixa densidade, numa base de reciprocidade, de modo a equilibrar os incentivos ao investimento, a concorrência e os objetivos de coesão territorial e social" e o PSD a recomendar que seja estudada "a hipótese de aplicação de um regime de 'roaming' nacional nas regiões atualmente desguarnecidas"..As principais operadoras de telecomunicações opõem-se ao 'roaming' nacional, considerando que pode desincentivar o investimento..O 'roaming' nacional acontece quando um utilizador, numa zona sem cobertura da sua rede, se pode ligar a outra operadora, em território nacional..O CDS-PP recomenda ainda que o regulamento do leilão das faixas para o 5G "deve contemplar o pagamento faseado por parte dos operadores, em função de uma prioridade nos investimentos realizados no interior do país, onde existem hoje maiores dificuldades de cobertura" e "alargar os prazos de cumprimento das obrigações" de cobertura daquela tecnologia de "cinco para sete anos para acomodar os impactos negativos do contexto macroeconómico provocados pela pandemia"..No projeto de resolução, o CDS-PP recomenda também "atribuir um incentivo ao investimento, que passe pela devolução de parte do valor a pagar" pelo espectro "caso os investimentos sejam realizados nos primeiros três anos"..Também o PSD recomenda que o regulamento do leilão preveja "uma discriminação positiva através da atribuição de incentivos aos operadores, que em contrapartida atribuam prioridade aos investimentos que sejam realizados em territórios de baixa densidade populacional"..Tanto o Bloco de Esquerda (BE) como o PCP recomendam a suspensão do leilão - que irá atribuir as frequências - e que se opte pela gestão e exploração pública do espectro..O BE defende que o Governo promova uma alteração na estratégia para o setor das telecomunicações no mercado português, "nomeadamente tendo em conta a necessidade de garantia de domínio público sobre o espectro radioelétrico"..Nesse sentido, recomenda que o executivo liderado por António Costa "suspenda o leilão da tecnologia de quinta geração, optando pela gestão e exploração públicas na gestão de redes", lê-se no projeto de resolução..A recomendação do PCP vai no mesmo sentido, mas admite parcerias com os operadores privados..Ou seja, recomenda que o executivo "cancele o leilão do direito de utilização do domínio público sobre o espectro radioelétrico, decretando a sua gestão e exploração pública, e desenvolvendo, quando necessário e se necessário, parcerias com o setor privado, mas sem lhes entregar o controlo e gestão das redes", lê-se no projeto de resolução do PCP..Tanto o PCP como o BE defendem o restabelecimento de uma operadora de telecomunicações totalmente pública..O Partido Comunista recomenda ainda que o Governo "promova a máxima incorporação nacional no desenvolvimento e aplicação das tecnologias a adotar no processo de introdução dos sistemas 5G, desde logo com a participação e envolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, assim como das empresas nacionais".