Portugal alia-se a frente internacional contra o antissemitismo

Na página oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros israelita são dadas as "boas-vindas". Esta quinta-feira é o primeiro dia de Portugal como membro pleno da IHRA (Internacional Holocaust Remembrance Alliance), a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, que, com a esta adesão, conta já com 34 países na sua organização, onde se incluem todos os da União Europeia - o nosso país foi o último.

"Na última década Portugal teve um estatuto de observador e, depois de um período de avaliação, o plenário da IHRA no Luxemburgo votou pela aceitação de Portugal como membro pleno, tornando este país o 34º membro da organização", escreve o porta-voz do chefe da diplomacia israelita.

A entrada de Portugal na IHRA coincide com a visita do primeiro-ministro de Israel a Portugal, que se reuniu com o homólogo português, António Costa, esta quinta-feira à tarde, na residência oficial do chefe de governo. Benjamin Netanyahu fez questão em assinalar e agradecer a Costa o novo compromisso português.

A IHRA foi fundada em 1998 pelo ex-primeiro-ministro sueco Goran Persson e é um fórum político de alto nível para a memória, educação e prevenção de antissemitismo. A IHRA considera que são comportamentos antissemitas alegar que Israel tem atitudes racistas, comparando-o à Alemanha nazi, ou acusar cidadãos judeus de serem mais leais a Israel do que aos seus próprios países.

Na terça-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma resolução que faz com que França adote esta definição. "O antisionismo é uma forma moderna de antissemitismo. Por trás da negação da existência de Israel está escondido o ódio aos judeus", sublinhou o presidente francês Emmanuel Macron. França tem sido palco de inúmeros casos de antissemitismo, como dezenas de campas dos cemitérios judaicos a serem vandalizadas. Em Portugal foi conhecido um único caso desse género de demonstração antissemita, em 2007. Dois skinheads, que profanaram 17 campas com suásticas e excrementos, foram acusados de antissemitismo, mas condenados apenas por danos e entrada em local vedado ao público.

O gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, considera o passo dado na IHRA "da maior importância para Portugal", bem como que o nosso país "se associe à missão principal desta, que é, através da educação e da memória pública, contribuir para que se evite um novo Holocausto". O porta-voz oficial sublinha que o Estado Português "se revê inteiramente nos objetivos da Aliança" e que esta adesão "representa um novo patamar e maior visibilidade para os programas educativos que já existem ou estão a ser implementados no nosso sistema educativo".

Questionado sobre se o governo pretende propor ao parlamento uma votação idêntica à francesa, esta fonte oficial não vê necessidade. "A Constituição da República Portuguesa já incorpora, a nosso ver, a formulação essencial para que o antissemitismo e outras formas de racismo sejam proibidas", afiança.

Por seu lado, Israel Katz, o homólogo israelita de Santos Silva, assinala que "o antissemitismo é uma doença que ameaça, não apenas o povo judeu, mas todas as sociedades e países em que reside".

A delegação portuguesa no IHRA é chefiada pelo embaixador Luís Barreiros. Serviu na Embaixada em Maputo, na Missão junto das Nações Unidas em Nova Iorque e foi Cônsul-geral em Boston. Em Lisboa foi, em momentos diferentes, diretor para a cooperação multilateral no Instituto para a Cooperação Económica, assessor do Secretário de Estado para a Cooperação e Coordenador Especial para o Processo de Paz para o Médio Oriente, durante a Presidência Portuguesa da UE, em 2000. Foi embaixador no Iraque, em 2003, durante a tomada de Bagdad pelas tropas da coligação anglo-americana. Desempenhou também funções como embaixador em Zagreb e em Havana.