Marcelo não é referido no processo de Tancos

Marcelo Rebelo de Sousa não é referido no processo de Tancos. O seu ex-chefe da Casa Militar foi investigado pelo MP mas, ao que o DN apurou, não foram reunidas provas de que João Cordeiro saberia dos pormenores que tornaram o caso num crime da PJ Militar.

Foi uma escuta ao major Vasco Brazão, da Polícia Judiciária Militar, de abril de 2019, que fez chegar a Belém o caso de Tancos. Essa escuta envolveu o ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República, João Cordeiro. Mas em todo o processo não há referência ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa nem a qualquer conhecimento sobre o caso que constituiu um crime - a encenação que levou à apreensão do material. É claro que este caso é tão complexo, e os pormenores contam tanto que qualquer pequeno mal-entendido pode tomar logo graves proporções.

A única informação que chegou claramente a Marcelo foi a da indignação que a PJ Militar estava a sentir por ter sido afastada da investigação do assalto a Tancos. Isso foi diretamente transmitido ao Presidente pelo próprio Coronel Luis Vieira, o diretor da PJ Militar, numa reunião que tiveram em Tancos depois do roubo.

Segundo consta no processo, nessa reunião participaram Marcelo, Azeredo Lopes, o seu ex-chefe de gabinete Martins Pereira, o secretário de Estado da defesa Marcos Perestrello e o CEMFA Pina Monteiro. E o coronel Luís Vieira terá desabafado a sua revolta sobre a titularidade do inquérito.

Nessa altura, até um pouco surpreendentemente, e pelos vistos para explicar porque é que a PJ não era de confiança, Luís Vieira terá revelado que a PJ teria tido conhecimento de uma denúncia de um assalto a um alvo não determinado e que não teria avisado a PJM - o que, já nessa altura, era falso, pois a informação havia sido passada a um elemento da PJM também arguido neste processo, Pinto da Costa.

Para tentar saber o impacto que a sua conversa teria tido em Marcelo, Vieira terá feito diversas chamadas para o chefe da Casa Militar - que constam no processo.

Todo este caso de Tancos divide-se em dois: o roubo, propriamente dito, que já era grave, e a encenação da descoberta das armas feita pela PJM em conluio com a GNR e com a conivência dos assaltantes. Numa primeira fase, a PJM estava também a investigar, mas a partir do momento em que ele foi considerado de especial gravidade - com ligações possíveis a terrorismo - foi passado pela PGR, na altura Joana Marques Vidal, para a tutela da PJ.

A frustração que levou ao possível crime

Foi com isto que os militares nunca se conformaram e foi essa frustração que esteve na base de toda a "encenação" da descoberta do material, em conluio com os assaltantes e à revelia da PJ e do Ministério Público. Para entender todo este processo tem de se passar por este pormenor que é, no fundo, psicológico - e também foi, por isso, algo complexo de investigar. Recorde-se que o nome que a PJ deu a esta investigação foi Hubris, o que quer dizer perigosa auto confiança.

Na vontade férrea de tentar reverter a situação, o coronel Luís Vieira e o major Vasco Brazão tentaram pressionar quem fazia parte da sua rede de conhecimentos, e entre eles estava o chefe da Casa Militar, João Cordeiro. Foi isso que levou Brazão a dizer, ao telefone, numa chamada que ficou escutada: "Nós temos provas concretas em que a Casa Militar foi informada. A Casa do Presidente, temos provas concretas, há emails (...) Portanto, não há que fugir a isso. (...) Agora não sei se ele quer falar já ou se só em julgamento. Portanto vamos ver."

Quando leu a transcrição desta escuta o major Brazão confirmou que Luís Vieira lhe tinha reencaminhado um e-mail que tinha enviado a Vasco Cordeiro. Mas, mais uma vez, nos emails que constam no processo, de 2017, Luís Vieira fala apenas da questão da titularidade da investigação - num texto relativamente longo, o coronel vincava a sua oposição à decisão da PGR, e no outro pedia para que o chefe da Casa Militar voltasse a intervir junto de Marcelo Rebelo de Sousa para que este sensibilizasse a PGR a devolver a investigação à PJM.

"Não será possível o nosso Presidente, junto da PGR, obter, sensibilizar, para que este Inquérito deixe de estar delegado na PJ e sim, como seria correcto desde início, na PJM? Estão presentes três ordens de razão: A Lei(CJM), a segurança de investigadores da PJM, a investigação em toda a extensão dos factos", dizia Luis Vieira.

Não se conhecem as respostas de Cordeiro, mas estas são as únicas informações concretas sobre o conteúdo da troca de mensagens entre Vieira e Cordeiro. Ao que o DN apurou, não reúnem, segundo o MP, provas suficientes para saber se o ex-chefe da Casa Militar teria mais informações, nomeadamente do que constitui o segundo crime, da encenação de roubo.

No entanto, foram registadas diversas chamadas e mensagens entre Vieira e Cordeiro, uma delas no dia do 'achamento' - antes do comunicado oficial. Mas nenhuma delas é concretizada.

No entanto, foram registadas diversas chamadas e mensagens entre Vieira e Cordeiro, uma delas no dia do 'achamento' - antes do comunicado oficial. Em nenhuma delas o conteúdo é concretizado. O major Brazão também fez referência no seu depoimento de telefonemas do chefe da casa militar e do CEMGFA para o diretor da PJM para falar sobre Tancos.

Brazão terá também dito que o ex-chefe da Casa Militar sabia que a PJM estava a trabalhar com um informador e que, desde o assalto, Vieira falava regularmente com Cordeiro sobre o que estavam a fazer para recuperar o material. Mas a investigação não terá conseguido provar nenhuma destas informações.

No processo consta que Luis Vieira terá confessado a Brazão "ter contado tudo o que sabia setembro de 2017 a João Cordeiro, sendo certo que, nessa data, o acordo com a garantia de impunidade de Paulino já tinha sido celebrado".

Quando João Cordeiro prestou depoimento fê-lo por escrito e negou que tivesse conhecimento do que se estava a passar. Também negou que tivesse recebido emails da PJM - algo em que estava a faltar à verdade, segundo as provas reunidas no processo. Confirmou que no segundo semestre de 2017 Vieira lhe foi telefonando a dar conta da sua investigação e de algumas suspeitas que tinha em relação a suspeitos do Algarve e da possível localização do armamento - mas negou que alguma vez lhe tivesse sido dito que estava em curso um acordo com os assaltantes para devolverem o armamento.

Ou seja, mais uma vez, é um pormenor que faz toda a diferença num caso rocambolesco que acabou por envolver várias esferas da sociedade e da política portuguesa. Que chegou a Belém, através do chefe da Casa Militar que esteve na mira do DCIAP, mas não atingiu o Presidente da República.

*Versão editada em 26 de setembro, acrescentando a expressão "papagaio mor".

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