Manifesto reúne 60 personalidades "por um aeroporto sustentável para Lisboa"

Subscritores exigem avaliação ambiental estratégica antes de decidir localização do aeroporto complementar da Portela.

Dezenas de personalidades da vida política e cultural, assim como de associações ambientalistas, divulgaram este sábado um manifesto onde defendem uma avaliação ambiental estratégica prévia à decisão de escolher o local do novo aeroporto de Lisboa.

"Será muito difícil, no século XXI, pedir que se encontre uma localização adequada para o aeroporto de Lisboa que não tenha efeitos desproporcionados nos ecossistemas e na saúde das pessoas?", lê-se no manifesto "Poupem o Montijo", publicado no jornal Público, sobre a construção do aeroporto complementar de Lisboa no Montijo, distrito de Setúbal.

Entre os subscritores do manifesto, que defende "um aeroporto sustentável para Lisboa", estão nomes como Ana Zanatti, António Garcia Pereira, António Pedro Vasconcelos, Camané, Carlos Antunes, Carlos do Carmo, Carlos Marques, Carlos Pimenta, Eunice Muñoz, Francisco Ferreira, José Macário Correia, Mário Tomé, e Viriato Soromenho Marques.

Indicando que a Avaliação de Impacte Ambiental sobre a construção de um novo aeroporto no Montijo está em consulta pública até 19 de setembro, os signatários apelam ao contributo da população e das entidades competentes "para ajudar o poder executivo a corrigir a sua visão sobre este projeto insensato" - que pode condicionar a vida dos portugueses durante os próximos 40 anos, alertam.

"É essencial avaliar as diferentes alternativas de modo a selecionar aquela que responde, não às exigências das companhias 'low-cost' e da multinacional Vinci, mas às necessidades de segurança aérea, de promoção da saúde pública e da biodiversidade, de integração na rede ferroviária e de mitigação e adaptação às alterações climáticas", afirma o manifesto.

Na perspetiva dos subscritores, a decisão sobre o futuro aeroporto na região de Lisboa tem de ser tomada "de forma sistemática, recorrendo a uma avaliação ambiental estratégica, como prevê a legislação nacional e comunitária", lembrando que a expansão do aeroporto da Portela, em Lisboa, não foi sujeita a uma Avaliação de Impacte Ambiental.

O manifesto recorda a decisão do governo britânico de abandonar a ideia de construir em Londres, em 2014, um novo aeroporto numa zona de estuário, "por representar um risco desproporcionado para os passageiros aéreos e ser difícil de compaginar com as normas europeias de conservação da natureza".

Sobre a escolha do Montijo para a construção de um novo aeroporto, os subscritores chamam à atenção para os "três milhões de voos de aves no corredor de aproximação à pista norte", registados durante um ano, assim como a poluição sonora e os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível do mar, com impacto no estuário do Tejo, que "colocará em risco a viabilidade da infraestrutura aeroportuária".

"O estudo de impacte ambiental torna evidente que os impactos negativos são mais significativos que os impactos positivos, pelo que é expectável o chumbo do projeto pela APA -- mas, mesmo que a decisão fosse favorável, os promotores teriam de realizar um estudo mais completo sobre o risco de colisão com aves", referem os signatários.

Além da localização do Montijo, o manifesto critica o projeto de expansão do atual aeroporto de Lisboa, interrogando-se sobre o futuro do turismo, da mobilidade e do direito à habitação e à cidade.

"As estatísticas mostram que, na última década, os aeroportos de Paris, Madrid, Munique e Roma transportaram mais passageiros com menos aviões. Se a melhoria da qualidade de vida para todos permitir receber mais turistas, é possível fazê-lo mantendo ou reduzindo o tráfego aéreo", adiantou o manifesto "Poupem o Montijo", propondo, assim, outras formas de mobilidade, inclusive o transporte ferroviário.

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