José Manuel Pureza. A guerra sem tréguas aos vistos gold

Uma fábrica de conserva de sardinhas, lares, hospitais, bombeiros, escolas, SEF, teatros, e até um arraial. O contacto dos deputados com o eleitorado é diversificado. Vão para ouvir e perceber o que podem fazer no Parlamento. O DN acompanhou cinco deputados nos círculos por que foram eleitos e conta o que viu e ouviu

Às 10 da manhã, a fila no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da Loja do Cidadão de Coimbra já é considerável. Cleiton de Abreu, brasileiro e jogador de futebol no Carapinheirense, espera há uma hora para levantar os documentos, mesmo com marcação. Já tem a sua situação regularizada mas esteve oito meses à espera, a ponto de recorrer a um advogado.

"Enquanto não conseguem estar regularizados, estas pessoas estão a ser exploradas nos seus direitos de acesso à administração pública. Se fosse um visto gold, o Cleiton não estava aqui." Quem fala é José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda eleito por Coimbra, que nesta iniciativa de contacto com o eleitorado visitou a Loja do Cidadão e depois encontrou-se com o diretor regional do SEF do Centro. Esta é uma matéria que o deputado acompanha à exaustão e um dia depois destes contactos dava a conhecer um projeto de lei com vista à eliminação dos vistos gold por entender que estes são fonte de corrupção, tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, ilícitos fiscais e criminais e de discriminação entre quem tem dinheiro e quem não tem. O BE argumentou com números: em fevereiro/março deste ano, num total de 5717 pedidos, 5553 foram para investimento imobiliário.

Enquanto não conseguem estar regularizados, estas pessoas estão a ser exploradas nos seus direitos de acesso à administração pública. Se fosse um visto gold, o Cleiton não estava aqui

Dias mais tarde, e considerando que os vistos gold não têm impacto na criação direta de postos de trabalho, o Bloco de Esquerda exigiu ao governo conhecer "com rigor" o impacto dos vistos gold no aumento dos preços da habitação nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Esse mesmo impacto procurou conhecer José Manuel Pureza no encontro com o diretor do SEF do Centro, César Inácio. Mas ficou a saber que na região são residuais, 50 ou 70 por ano, e são basicamente atribuídos pela compra de imobiliário, havendo apenas dois casos de criação de emprego em Aveiro e em Castelo Branco.

A questão aqui é que o Centro, depois da descentralização dos pedidos de regularização, deixou de ter pendências zero e o tempo de atendimento alargou-se - no Centro fazem-se mais de cem atendimentos diários. "A falta de recursos humanos é grave", diz o diretor, alertando para o parque informático obsoleto. Tudo junto, com as alterações legislativas que "são bem-vindas na sua filosofia", o serviço não consegue dar a resposta que gostaria.

O ideal seria ter mais gente, para que a Loja do Cidadão pudesse ter dois turnos. Com o alargamento do horário de atendimento diminuiria o tempo de espera e as pendências, refere o responsável. Mas já tem garantias da direção nacional de que está a envidar esforços para um recrutamento no próximo ano.

O modelo de integração de imigrantes - "são eles que fazem um esforço para se integrar, aprendem a língua e fazem o milagre de arranjar uma habitação condigna" - e o facto de um cidadão que vem cá de férias querer prolongar a estada e receber a resposta de que será atendido daqui a seis meses foram outros dos assuntos abordados entre o diretor regional do SEF e o deputado bloquista.

O pior de tudo é que ao manter o contingente de pessoas irregulares mais se puxa os salários para baixo

José Manuel Pureza centra o assunto a nível humano. "O pior de tudo é que ao manter o contingente de pessoas irregulares mais se puxa os salários para baixo. Estamos com mais de 21 mil pendências e não se pode escamotear essa realidade."

A incursão teatral

Neste dia de contacto com o eleitorado em Coimbra, Pureza visitou a companhia de teatro Escola da Noite, uma casa que conhece bem. Mas que nunca tinha visto ampla, como as cadeiras todas arrumadas a um canto. Os milagres tecnológicos permitem isso mesmo, que se carregue num botão e toda a plateia recolha...

Em 15 dias, passámos do cenário de não ter apoio do Estado a receber o dobro do que recebemos nos últimos cinco anos

Aqui, foi recebido pelo produtor Pedro Rodrigues e pelo encenador António Augusto Barros. E ouviu críticas à política de subsídios às companhias teatrais. "É a destruição do tecido cultural. Desde 2009-2010 temos cortes de dois terços. Esta situação só não conduziu ao abandono total das companhias porque as pessoas sentem isto como a sua vida", afirma o encenador sobre o concurso que inicialmente deixou a Escola da Noite sem qualquer apoio da DGArtes para o período 2018-2021. E critica também o júri do concurso, "que não tem especialistas na matéria ou pessoas respeitadas no meio".
O produtor Pedro Rodrigues destaca a "irracionalidade" dos concursos: "Em 15 dias, passámos do cenário de não ter apoio do Estado a receber o dobro do que recebemos nos últimos cinco anos, que afinal é metade do que pedíamos. Ou seja, mais cem mil euros do que no período 2009-2010."

Depois de ouvir, Pureza questiona os seus interlocutores. O que é que o deputado do Bloco de Esquerda pode fazer para ajudar? Pedro tem a resposta pronta: "Contribuir para a revisão do modelo de financiamento."
António Augusto Barros não perde a oportunidade. "O assunto não foi suficientemente acompanhado pelos partidos da esquerda, condenaram o modelo mas deixaram andar, não acharam a cultura determinante."

Pedro Rodrigues considera, por seu turno, que o BE tem autoridade para falar de um assunto que tanto ele como o encenador consideram prioritário - a criação de uma rede de cineteatros, já que há equipamentos públicos que pertencem a autarquias e que não estão a funcionar, o que seria fundamental para diminuir as assimetrias regionais.

Pureza ouviu e reconheceu que muito trabalho ficou por fazer e deixou uma promessa: "Não temos sido capazes de contrariar o poder de decisão. Percebo bem o alerta e a crítica. Mas vamos ter um novo Orçamento do Estado e esta será uma das bandeiras da negociação orçamental."

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG