Serviços da AR confirmam: houve outra pessoa a marcar presença por deputado do PSD

Os dados pedidos por Ferro Rodrigues aos serviços da Assembleia da República desmentem algumas das justificações dadas por José Silvano, como a de que a password era a mesma desde o início da sessão legislativa.
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O pedido foi feito pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que quis esclarecimentos sobre o caso das presenças do deputado do PSD José Silvano. A resposta chegou esta segunda-feira, e foi enviada ao órgãos de comunicação social.

Nela está a confirmação de que de facto alguém usou a password de José Silvano para dar registo de uma presença que na verdade nunca existiu, como o próprio já tinha admitido.

Mas vai mais longe e refuta outras afirmações do deputado do PSD. A saber: ao jornal Expresso, José Silvano disse que a password é a mesma desde o início do mandato, o que é desmentido pelos serviços da AR.

"Todos os Deputados renovaram, no passado mês de Julho, a respetiva password", diz a nota, que esclarece ainda que não há nem um deputado "com opção de "password never expire"", ou seja, com uma password definitiva.

Refere ainda a nota da Direção Administrativa e Financeira, Divisão de Gestão Financeira e a Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia da República que "no site do Parlamento, permanece assinalada a presença do Senhor Deputado José Silvano, no dia 18 de outubro de 2018".

Foi o Expresso que noticiou este fim de semana que José Silvano esteve em trabalho político pelo partido nos dias 18 e 24 de outubro, em Vila Real e Santarém, respetivamente, mas a sua presença estava registada no livro de ponto da Assembleia da República, o que deu direito a receber os 69 euros de ajudas de custo diárias para os deputados que são de círculos fora de Lisboa, como é o caso do secretário-geral do PSD.

Ao semanário, José Silvano começou por afirmar que esteve presente em todas 13 sessões plenárias, como atesta o livro de presenças da Assembleia da República (AR), admitindo que nalgumas situações pouco tenha assistido aos trabalhos, por causa das funções como secretário-geral, mas vai ao Parlamento, pelo menos, "assinar" a presença. "Eu vou sempre lá quase só para marcar [a presença]. Normalmente, vou a todas faço questão de marcar", referiu ao semanário.

Mas confrontado com o dia ausência no dia 18, o dirigente do PSD acabou por admitir que nesse dia não validou a presença. Se tal aconteceu, "alguém pode ter validado. Eu não validei", justificou. Sobre se deu a sua password a alguém, José Silvano começou por dizer que não tinha dado, mas que a password é a mesma desde o início do mandato, desde há três anos, e que é fácil de saber qual é. Mas é peremptório ao afirmar que nunca ter pedido a alguém para marcar a sua presença, não tendo sequer conhecimento de que alguém o faça.

O secretário-geral do PSD reconhece ainda não ter feito o que é normal, apresentar uma justificação ao Parlamento por estar fora em trabalho político, o que é aceitável, mas se tal acontecer os deputados perdem direito aos 69 euros de ajudas de custo que recebem por cada dia em que participam nos trabalhos parlamentares.

José Silvano rejeitou ao Expresso qualquer intenção de assegurar este subsídio no dia 18, até porque vai informar a Assembleia da República da sua falta, mesmo que fique com falta injustificada, prometendo que vai averiguar o que se passou.

*em atualização

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