"Eleitoralista". Rui Rio abre caminho ao chumbo do Orçamento

PSD vai apresentar propostas alternativas ao OE2019, que o líder do partido já começou a dizer que é "eleitoralista"

O líder do PSD não quer falar do Orçamento do Estado para 2019 sem conhecer o documento que entra na segunda-feira no Parlamento. Mas já falou. Rui Rio abriu esta semana o caminho para o chumbo da proposta do governo. A linha de argumentação do líder social-democrata será a de que o executivo liderado por António Costa parou o esforço de consolidação orçamental, por motivos "eleitoralistas".

O facto do ministro das Finanças ter anunciado nas audiências com os partidos um défice de 0,2% chegou a Rio para se começar a demarcar do OE2019 e das propostas que o governo tem para as finanças do país no ano eleitoral. Os sociais-democratas vão mesmo avançar com um conjunto de propostas alternativas, que têm estado a ser preparadas na direção do PSD e no âmbito do Conselho Estratégico Nacional, apurou o DN.

O secretário-geral do PSD aproveitou a entrevista da TVI ao primeiro-ministro, na passada segunda-feira, para anunciar precisamente que o partido terá "uma posição diferente da do PSD dos outros anos", apresentando "medidas concretas", incluindo para a Função Pública. José Silvano referia-se indiretamente ao facto do anterior líder do partido, Pedro Passos Coelho, ter decidido no primeiro ano de mandato do governo socialista, não apresentar uma única proposta de alteração ao OE2016. Nos dois anos seguintes, contudo, a bancada social-democrata avançou com algumas medidas alternativas.

É provável, por isso, que o PSD avance agora com um "pacote" mais vasto de propostas de alteração ao OE2019. Tanto mais que Rui Rio tem sempre insistido que a sua postura será sempre "construtiva" no debate com o governo. O DN sabe que a direção da bancada parlamentar e a direção do partido articularam-se esta semana para que o debate da proposta saída das mãos de Mário Centeno, seja na generalidade seja na especialidade, decorra de maneira afinada. Será o próprio Rio a reagir depois do Orçamento ser apresentado, garantiu ao DN fonte que lhe é próxima.

Ao que o DN apurou ainda, a linha de argumentação sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano será sempre a de que o governo está mais preocupado com as eleições do que solidificar as contas do país. "O esforço de consolidação que tinha começado em 2013, com o governo de Passos Coelho, e que fez dar o salto gigantesco de 11% de défice para 3%, está a ser abandonado pelo governo", frisa ao DN um dirigente social-democrata. E reforça: "Se o défice estimado este ano é de 0,3% e no próximo ano o objetivo é os 0,2%, o esforço de equilíbrio é apenas de uma décima! Aqui está a prova que as eleições estão a comprometer a consolidação das contas públicas".

Rui Rio defende mais do que o défice zero. O líder social-democrata entende que haveria condições para o país ter já um excedente orçamental. Tudo isto somado, aponta para que o PSD dê um "não" rotundo à proposta do governo.

"Os temores que eu penso que não somos só nós que temos - acho que toda a gente tem - de que o Orçamento possa ter um perfil eleitoralista agravaram-se com estas últimas declarações. Na exata medida de que membros do Governo vendem o Orçamento de uma tal maneira... muito popular, de facilidades, [como se fosse] uma coisa fantástica. Vamos ver agora o conteúdo, mas eu temo o pior", disse esta semana o presidente do PSD, numa espécie de aviso à navegação.

Críticas "atingiram o clímax"

Rui Rio chega ao debate do Orçamento, o primeiro grande teste ao modo como se posiciona em relação ao governo - e depois de ter sido muito criticado internamente por ter estendido a mão aos socialistas para algumas reformas - numa posição mais confortável na liderança do partido. E apesar de na bancada ainda esta semana se terem levantado vozes contra o "silenciamento" de alguns deputados. Entre elas a de Teresa Morais, José Pedro Aguiar-Branco, Paula Teixeira da Cruz e Hugo Soares.

"Os principais adversários dentro do partido enterraram o machado de guerra até às legislativas. As críticas atingiram o clímax", sublinha ao DN outra fonte do PSD. Luís Montenegro, Pedro Duarte, Miguel Pinto Luz e Miguel Morgado (o último a posicionar-se para o futuro) demarcaram-se de qualquer iniciativa para apear o líder antes das segundas eleições do próximo ano.

Para isto contribuiu muito, segundo fontes do partido, a união dos líderes das distritais em torno de Rio e a atitude de confronto do presidente social-democrata aos que, acusou de "nos bastidores" o criticavam "taticamente". "Também todos perceberam que se viesse a ser convocado um congresso extraordinário (através do movimento desencadeado por André Ventura, que se prepara para sair do partido), não era líquido que os delegados provocassem a queda de Rio", afirma a mesma fonte.

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