Primo de Sócrates desiste de ser ouvido na Operação Marquês

José Pinto de Sousa devia ser interrogado pelo juiz Ivo Rosa nesta quinta-feira, mas decidiu que não iria comparecer. É acusado de dois crimes de branqueamento de capitais devido à utilização de contas bancárias de que é titular na Suíça. Antigo ministro Teixeira dos Santos vai prestar declarações a 30 de maio.

Acusado de ser um dos testas de ferro de José Sócrates, José Paulo Bernardo Pinto de Sousa recuou na intenção de prestar declarações na fase de instrução do processo Marquês. A decisão foi comunicada ao Tribunal Central de Instrução Criminal e assim ficou anulada a inquirição do juiz Ivo Rosa ao primo do antigo primeiro-ministro que esteve agendada para esta quinta-feira (28 de fevereiro).

Quem já tem data marcada para prestar depoimento é o antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Será a 30 de maio que o governante, que fez parte do governo liderado por José Sócrates, vai estar diante de Ivo Rosa como testemunha do antigo primeiro-ministro.

José Pinto de Sousa está acusado de dois crimes de branqueamento de capitais, ambos em coautoria com José Sócrates, Ricardo Salgado, Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, todos arguidos neste processo onde foram investigados crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e económicos.

Segundo soube o DN, José Pinto de Sousa não terá explicado ao tribunal a razão de ter decidido voltar atrás no pedido para ser ouvido na fase de instrução, apenas comunicou que não o queria fazer, o que é um direito que tem.

O principal acusado neste processo é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem foram imputados 31 crimes: três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Empresário em Angola, o primo de José Sócrates é acusado pelo Ministério Público de ter recebido cerca de nove milhões de euros entre 2000 e 2007, dinheiro para autorizar que contas bancárias sediadas na financeira UBS (Suíça) e tituladas por sociedade em offshores mas controladas por si fossem utilizadas para movimentar verbas que alegadamente se destinavam ao ex-primeiro-ministro.

Segundo o MP essas sociedades eram a Gunter Finance Limited (domiciliada nas Ilhas Virgens Britânicas) e a Benguela Foundation (Panamá). Por outro lado, as empresas Cosmatic Properties Lda e Arlie Holdings Limited (também sediadas em offshores), proprietárias da Quinta dos Muros Altos (Sintra), terão sido utilizadas no negócio da alienação desta quinta a Joaquim Barroca - acusado no processo de 14 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (um), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (dois) - para "justificar a realização de pagamentos e a movimentação de fundos que afinal se destinavam ao arguido José Sócrates", pode ler-se na acusação.

José Pinto de Sousa seria o quarto acusado neste processo a prestar declarações depois de Bárbara Vara, Armando Vara e Sofia Fava já o terem feito. A fase de instrução da Operação Marquês começou nesta semana com a inquirição da antiga mulher de Sócrates - que tentou explicar como teve acesso às verbas necessárias para comprar o Monte das Margaridas (Alentejo) e qual o vínculo contratual que manteve com uma empresa de Carlos Santos Silva, A KLM. Foram ainda ouvidas testemunhas indicadas por si.

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