Presidente da FCT nega incompatibilidade

BE acusou Paulo Ferrão de acumular indevidamente cargo com funções em associação privada. IST-ID diz que houve falha na informação do site

O Bloco de Esquerda acusou o atual presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão, de eventual incompatibilidade por dirigir a agência pública nacional para a ciência, tecnologia e inovação e ser dirigente de uma associação privada criada pelo Instituto Superior Técnico, a IST-ID (Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento).

Paulo Ferrão refutou a acusação, primeiro na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde foi inquirido na quinta-feira da semana passada por Luís Monteiro, e agora em resposta ao DN. Em resposta enviada pelo Gabinete de Comunicação da FCT refere-se que "o professor Paulo Ferrão foi eleito como membro suplente da Comissão de Coordenação do Conselho Científico [da] IST-ID em julho de 2015 - mais de seis meses antes de tomar posse como presidente da FCT". Mas, argumenta esta instituição pública, o seu presidente "nunca tomou posse nem desenvolveu qualquer atividade no âmbito [da] IST-ID" e "não tem qualquer ligação a essa instituição".

O DN tinha questionado Paulo Ferrão sobre em que data se demitiu de membro suplente dessa comissão, mas não obteve resposta. Foi o presidente da associação IST-ID, que é também o presidente do IST, Arlindo Oliveira, que também interpelado pelo DN, explicou que "o prof. Paulo Ferrão deixou de ser membro suplente do Conselho Científico da IST-ID automaticamente logo que assumiu funções na FCT e deixou de ser presidente do IN+, de acordo com os estatutos da associação". Os estatutos da IST-ID, consultados pelo DN, não estabelecem essa saída automática.

Esta resposta é bem mais esclarecedora que aquela que Paulo Ferrão avançou, de que não desenvolveu qualquer atividade na associação e que não tem qualquer ligação à IST-ID. Os estatutos obrigam a que, para ser do Conselho Científico da IST-ID, se seja "colaborador" da associação, com "grau de doutor ou equivalente, ou que estejam contratados, por tempo indeterminado, em categorias das carreiras docentes do ensino superior ou da carreira de investigação"; que tendo "grau de doutor" estejam "vinculados, a qualquer título, ao IST-ID ou que dele sejam bolseiros"; ou que sejam "presidentes ou responsáveis máximos de Unidades de Investigação de que o IST-ID seja instituição de acolhimento", ou seja, aquilo que Ferrão era: presidente do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento - IN+.

Site corrigido depois de audição no Parlamento

Na audição da manhã da quinta-feira da semana passada, o deputado do BE Luís Monteiro mostrou uma cópia do site da IST-ID na qual se lia que Paulo Ferrão ainda integrava o seu Conselho Científico, como membro suplente. Nessa tarde, o nome foi eliminado. Segundo Arlindo Oliveira explicou ao DN, "terá havido uma falha de comunicação com o serviço que mantém a página", defendendo "que é facilmente explicável porque o prof. Paulo Ferrão nunca desempenhou funções de membro efetivo". E, acrescentou, "a situação já foi corrigida na página".

Num email enviado aos deputados, depois da audição na comissão, no mesmo dia, e a que o DN teve acesso, Paulo Ferrão explicou-se: "Tendo-se suscitado alguma dúvida sobre o meu eventual envolvimento no conselho científico do IST-ID, apurei junto desta instituição que, antes de vir a integrar a FCT, fui membro suplente da lista eleita para a comissão coordenadora do conselho científico do IST-ID mas que nunca tomei posse ou exerci qualquer função neste órgão até porque que todos os membros efectivos eleitos se encontram em funções. Este facto justifica que não me pudesse lembrar de ter exercido qualquer função, pois de facto nunca as exerci. De qualquer forma, o meu nome foi entretanto retirado desta lista para que não possa sobre este assunto subsistir qualquer dúvida."

Ler mais

Exclusivos