O ano parlamentar em números e em recordes

No fim da sessão legislativa, os números mostram que foram batidos recordes de projetos e propostas. Mais projetos e propostas, 44 leis aprovadas no último ano parlamentar

Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 417 iniciativas, que resultaram em 44 novas leis saídas da Assembleia da República.

No total, foram aprovadas mais leis do que na primeira sessão (2015-2016) da legislatura, 29, mas menos do que na segunda sessão (2016-2017), 72, de acordo com os balanços estatísticos da Assembleia da República.

Algumas estatísticas da 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura:

Reuniões

Plenárias: 107 reuniões (307 horas)

Comissões: 989 reuniões

Audições em comissão

Membros do Governo: 206 audições

Outras entidades: 542 audições

Leis aprovadas (votação final global)

Número de iniciativas entradas: 417

Número de leis (decretos aprovados pelo parlamento): 44

Projetos de lei (partidos): 89

Propostas de lei (Governo): 27

Projetos entrados (por partido)

PCP: 79

BE: 73

PAN: 60

Ps: 42

PEV: 39

PS: 36

PSD: 33

Iniciativa legislativa de cidadãos: 1

Projetos aprovados (por partido)

Bloco de Esquerda: 18

PSD: 16

PCP: 14

CDS-PP: 12

PAN: 12

PS: 9

PEV: 5

Propostas apresentadas/aprovadas

Apresentadas: 48

Aprovadas: 27

Tempo médio de aprovação de leis

Projetos de lei: 111 dias

Propostas de lei: 129 dias

Projetos e propostas de resolução

Projetos de resolução apresentados: 726

Projetos de resolução aprovados: 511

Propostas de resolução do Governo: 18

Outras propostas do parlamento: 14

Perguntas dos deputados ao Governo (até 18 de julho)

Perguntas apresentadas: 3.056

Perguntas respondidas: 2.235 (58%)

Devolvidas ou retiradas: 42

Perguntas dos deputados ao Governo (por partido)

BE: 831

PCP: 805

PSD: 501

CDS-PP: 451

PAN: 179

PEV: 166

PS: 121

Requerimentos dos deputados à administração central e local (até 18 de julho)

Requerimentos apresentados: 1.481

Requerimentos transitados de outras sessões: 4.276

Requerimentos respondidos: 479

Requerimentos dos deputados à administração central e local (por partido)

BE: 681

PAN: 635

PSD: 70

CDS: 59

PCP: 25

PS: 6

PEV: 3

Emissões da ARTV

Horas de emissão: 8.570

Visitas organizadas

Número de visitantes: 18.902

Fonte: Balanço da Atividade Parlamentar da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Exclusivos

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Os deuses das moscas

Com a idade, tendemos a olhar para o passado em jeito de balanço; mas, curiosamente, arrependemo-nos sobretudo do que não fizemos nem vamos já a tempo de fazer. Cá em casa, tentamos, mesmo assim, combater o vazio mostrando um ao outro o que foi a nossa vida antes de estarmos juntos e revisitando os lugares que nos marcaram. Já fomos, por exemplo, a Macieira de Cambra em busca de uma rapariga com quem o Manel dançara um Verão inteiro (e encontrámo-la, mas era tudo menos uma rapariga); e, mais recentemente, por causa de um casamento no Gerês, fizemos um desvio para eu ir ver o hotel das termas onde ele passava férias com os avós quando era adolescente. Ainda hoje o Manel me fala com saudade daqueles julhos pachorrentos, entre passeios ao rio Homem e jogos de cartas numa varanda larga onde as senhoras inventavam napperons e mexericos, enquanto os maridos, de barrigas fartas de tripas e francesinhas no ano inteiro, tratavam dos intestinos com as águas milagrosas de Caldelas. Nas redondezas, havia, ao que parece, uma imensidão de campos; e, por causa das vacas que ali pastavam, os hóspedes não conseguiam dar descanso aos mata-moscas, ameaçados pelas ferradelas das danadas que, não bastando zumbirem irritantemente, ainda tinham o hábito de pousar onde se sabe.