O deputado mais desalinhado: "Não estou a trabalhar para ficar nas listas"

O deputado independente eleito pelo PS Paulo Trigo Pereira tem sido o mais desalinhado dos parlamentares de todas as bancadas. Em três sessões legislativas, desde a sua eleição em 2015, já votou de forma diferente da bancada do PS por 122 vezes, 74 das quais só na última sessão legislativa, que terminou na semana passada. Ao DN explica que é feitio, não defeito. "Eu atuo em função daquilo que acho correto", defende-se em entrevista ao DN, apontando que não o faz a pensar se pode ter lugar ou não nas listas socialistas para as eleições legislativas de 2019.

Tem sido o mais desalinhado de todos os deputados. Mas nesta última sessão legislativa acelerou esse desentendimento, a avaliar pelos números. Encontra algum motivo especial para justificar esta sua votação diferente em tantas ocasiões?

Não encontro nenhum motivo especial. Mas houve de facto pacotes que, a meu ver, não estão muito conformes com aquilo que é a minha interpretação do programa do Governo, nomeadamente [a lei das] Finanças Locais e a descentralização. Só nesse âmbito houve várias [votações diferentes]. Houve alguns temas que acho que não foram bem tratados ao nível do Governo e não foi dada oportunidade à Assembleia da República de os ponderar devidamente. E isso aconteceu mais nesta sessão legislativa que nas anteriores.

Teme que haja uma forma de trabalhar do grupo parlamentar do PS e na ligação com o Governo menos cuidada?

Sim... É sempre difícil o partido que está no governo articular o [trabalho do] parlamento com o governo. Sabemos que é sempre difícil. Eventualmente, é capaz de haver algum cansaço e um funcionamento que, com o decorrer do tempo, as coisas não melhoram...

Não é por se rever à partida nas críticas que os parceiros de esquerda têm feito a uma eventual aproximação do PS à direita?

Não, não tem nada a ver com isso. Sou defensor de acordos de regime para questões estruturais. Aliás, há uma série de assuntos que exigem maioria qualificada, o que desde logo orienta para PS e PSD. É óbvio que, mesmo com este formato governativo, de maioria de esquerda, é necessário para certos temas que tenhamos um acordo entre os dois partidos [PS e PSD]. Mas uma coisa é ter um acordo entre os dois partidos, outra coisa não dar espaço à Assembleia da República para validar esse acordo e para o melhorar, naquilo que tem a ver com matéria que é a essência da Assembleia da República que é legislar. O caso recente e paradigmático para mim foi quer a lei das Finanças Locais, quer a lei-quadro da descentralização.

No top 5 dos deputados desalinhados encontramos só deputados socialistas. É normal que sejam sobretudo deputados do PS a desalinharem do voto da sua bancada?

Acho que é um ponto que abona a favor do PS. No Partido Comunista, há disciplina de voto e portanto ninguém pode desalinhar. Acho que não há nenhum...

Não, não há.

Não há nenhum que tenha votado desalinhado. Obviamente respeito essa maneira de pensar, cada partido funciona à sua maneira. Neste caso, o que dá a entender é que o PS aceita uma maior pluralidade do que os outros partidos.

Para além do compromisso que os deputados do PS assinaram de que só em questões estruturantes, como orçamentos do Estado, moções de censura e programa do Governo, é que há essa disciplina de voto.

Isso é uma coisa que está mais clara no PS do que noutros partidos que não têm disciplina de voto em todas as matérias. Estou a pensar por exemplo no PSD: eu não sei, pelo menos não é público, qual é a regra do PSD, embora toda a gente saiba qual é a regra do PS - foi algo que foi assinado pelos deputados, que foi tornado público.

Há matérias que têm a ver com o programa, com orçamentos, com moções, há disciplina de voto e outras em que isso não está muito claro. Notei por exemplo na última votação na qual a deputada Teresa Leal Coelho usou a figura da objeção de consciência, que é uma coisa diferente. Não é propriamente votar desalinhado, é usar uma figura do regimento que permite votar de forma diferente. Se calhar têm essas regras, mas não é muito público. No PCP é, mas no PSD não.

Disse que respeitava a forma de funcionamento do PCP, na sua disciplina de voto. Mas o exercício da função dos deputados não devia ser mais individual e menos disciplinada?

Claro que acho. Respeito a posição do PCP. Eles têm aquela filosofia e quem vai para deputado já sabe ao que vai. O que acho é que o Parlamento seria um local muito mais interessante e mais produtivo se houvesse a possibilidade prática - e não teórica - dos deputados, em questões que não são programáticas... Uma coisa é aquilo em que o partido se candidata numas eleições, promete ao seu eleitorado e de facto os deputados devem ser responsáveis por votar favoravelmente as suas propostas; outra coisa é questões que nem sequer foram suscitadas (como foi agora a eutanásia, que só o PAN tinha no seu programa eleitoral), nesse caso os deputados devem ter alguma liberdade em relação a essas matérias.

Acho que os partidos e o Parlamento funcionariam melhor se houvesse uma clareza de regras sobre em que é que deve haver disciplina, porque tem que haver, e regras em que é que deve haver liberdade.

A um ano das eleições, não receia que esta sua atitude possa comprometer a sua continuidade no Parlamento, a sua integração nas listas?

Eu sou professor universitário, catedrático e tenho uma cátedra na universidade, não dependo do Parlamento para viver e não defino a minha postura no Parlamento em função de estar numa eventual lista, com um eventual convite. Isso a mim não me afeta rigorosamente nada, não faz parte da minha maneira de pensar.

Eu atuo em função daquilo que acho correto e do que acho que posso contribuir para a melhoria e implementação do programa do Governo, tal qual eu a entendo. Já vi isso escrito que, com esta atitude, não serei convidado novamente. Mas quem é que diz que eu quero ser convidado novamente. Não faz parte da minha maneira de pensar. E talvez isso explique também este desalinhamento: eu não estou a trabalhar para ficar nas listas.