Novo diretor da PJ: um procurador do terrorismo, espionagem e casos violentos

Não será uma mudança radical em termos geográficos, a do procurador da República João Melo, que toma posse esta quarta-feira como diretor-nacional adjunto da PJ. O trajeto que vai percorrer tem pouco mais de 200 metros, entre esta polícia e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde esteve 13 anos, na mesma rua Gomes Freire.

Mas a proximidade de João Melo à PJ nos últimos anos, não é apenas física. Alguns dos seus principais processos foram investigados mano a mano, com muitas noites em claro, com o atual diretor da Judiciária, Luís Neves, quando este estava à frente da Unidade Nacional de Contraterrorismo, no âmbito de inquéritos complexos de criminalidade organizada.

Quem acompanhou o recrutamento deste "peso pesado" do DCIAP, conta que a relação de confiança, o respeito mútuo profissional e até a amizade que foi crescendo entre ambos acabou por se concretizar no convite de Neves a Melo para fazer parte da nova equipa ao comando da PJ.

Mas não só. O magistrado tem "requisitos" que são muito valorizados nesta polícia: empenhado, trabalhador, reservado, organizado, isento, paciente, exigente são algumas qualidades que lhe são reconhecidas por quem lhe está mais próximo.

O seu portfolio de trabalho no DCIAP, onde fez dupla nos últimos anos com o procurador Vítor Magalhães, está carregado de casos mediáticos, desde o mais recente processo de Tancos - que deixa com 18 arguidos - ao qual se juntam várias outras investigações de criminalidade violenta e complexa.

Destacam-se, entre outros, processos de espionagem - o espião do SIS condenado por vender segredos de Estado à Rússia; de crime violento - Hells Angels , que levou à prisão preventiva de 40 motards; de tráfico de droga - operação Aquiles que envolveu dirigentes e inspetores da PJ e o caso de venda de drogas online que levou à maior apreensão de bitcoins; terrorismo - a atividade em Portugal do grupo terrorista basco ETA e, no ano passado, a revelação da "célula" marroquina que recrutava jihadistas no nosso país, liderada por Abdesselam Tazi.

Este último caso, valeu-lhe uma vitória recente no Tribunal de Relação contra o juiz de instrução Ivo Rosa, que quis levar Tazi a julgamento apenas por crimes de falsificação de documentos e de cartões de crédito, sem os associar ao financiamento do terrorismo como acusou o DCIAP. Os desembargadores suspenderam a decisão de Ivo Rosa e, subscrevendo os argumentos de João Melo no seu recurso, mandaram que Tazi fosse mesmo julgado por terrorismo e recrutamento de jihadistas.

Mas quem olha para o percurso de João Melo verá também que foi o procurador designado no Tribunal Central de Instrução Criminal para acompanhar o a fase de instrução do processo "Face Oculta", que levou à condenação, entre outros, do ex-ministro Armando Vara e que foi também o nomeado do Ministério Público para apoiar a investigação do caso "Noites Brancas", do Porto.

Este assumido motard, que na sua juventude foi corredor de automóveis, é natural de Ponta Delgada, Açores. João Eugénio Serpa Botelho de Melo tem 57 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Direito do Ambiente pela Universidade Católica em 1989.

Entrou na magistratura nesse mesmo ano, passou por várias comarcas do país até Sintra, em 2005, ano em que foi destacado para o DCIAP e promovido a Procurador da República.

É formador no Centro de Estudos Judiciários e era o ponto de contacto internacional no DCIAP para o cibercrime, para a criminalidade especialmente violenta e da Eurojust, para cromes relacionados com o terrorismo.

No final do ano passado esteve na China, convidado do FMI como perito internacional de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo na equipa de avaliadores na 4ª avaliação a este país sobre estas matérias.

Com a nomeação de João Melo, a direção da PJ fica com todos os quadros dirigentes preenchidos - um diretor nacional e quatro diretores nacionais adjuntos, o que acontece pela primeira vez na última década.

Com Luís Neves à cabeça, esta equipa tem peritos em grandes áreas fulcrais na PJ: além do próprio diretor, como uma longa carreira na área do crime violento e organizado, que João Melo vem agora reforçar, integram também esta direção Carlos Farinha, que era diretor do CSI da PJ (o Laboratório de Polícia Científica); Veríssimo Milhazes, experiente analista de informações criminais (era diretor da Unidade de Informação de Investigação Criminal); e Luísa Proença, a primeira mulher no topo da hieraquia, a perita em gestão e finanças (era a responsável pelos fundos europeus para a justiça, no gabinete da Secretária de Estado).