Ministro Siza Vieira ganhou um milhão em ajustes diretos em Lisboa

Contratos com a autarquia lisboeta foram celebrados entre 2014 e 2017, primeiro com António Costa e depois com Fernando Medina

Quase um milhão de euros, parcelado por diversos contratos, cada um deles em montantes que não exigiam concurso público. Foi assim a relação entre o escritório de Pedro Siza Vieira, atual ministro adjunto e da Economia, e a Câmara Municipal de Lisboa, ao longo de três anos.

Segundo avança o Jornal de Notícias esta sexta-feira, entre 2014 e 2017 o advogado amigo do atual primeiro-ministro defendeu a autarquia lisboeta em dois casos: o da Feira Popular e o da extinção da EPUL - Empresa Pública de Urbanismo de Lisboa.

Do montante total de cerca de um milhão de euros auferidos pela sociedade de advogados Linklaters - do qual Siza era sócio e de onde se desvinculou quando entrou para o Governo, em outubro de 2017 -, 700 mil euros dizem respeito à intervenção no litígio entre a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques relativamente aos terrenos da antiga Feira Popular, um processo no qual a autarquia terá de indemnizar a empresa em cerca de 200 milhões de euros.

O agora ministro recebeu ainda, em 2013 e 2014 (no mandato de António Costa em Lisboa), quase 250 mil euros para apoiar a Câmara da capital no processo de extinção da EPUL. Todos os contratos foram feitos à luz dos artigos 20.º e 27.º da Contratação Pública, para justificar os ajustes diretos.

De acordo com o JN (acesso premium), que analisou a informação contida no portal de contratação estatal 'Base', os dois primeiros contratos, em novembro e dezembro de 2014, foram autorizados pela então vereadora Graça Fonseca, atual ministra da Cultura. Os restantes são rubricados por Duarte Cordeiro, atual vice de Fernando Medina, e Pedro Siza Vieira representa a Linklaters em todos eles.

Além do atual ministro, também a mulher, Cristina Siza Vieira, recebeu 40 mil euros por assessoria ao gabinete do vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

Questionado pelo JN, o gabinete de Siza Vieira respondeu que "o ministro não faz comentários sobre situações relativas à sua anterior atividade". A autarquia também não fez comentários.

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