Mais de metade dos generais do Exército foram ilegalmente promovidos

Estatuto determina passagem obrigatória à reserva dos coronéis do Exército após oito anos no posto, situação em que está um quarto dos militares no posto.

O Exército é responsável pela ausência de promoções dos seus oficiais superiores, entre os quais tem vindo a acumular-se um clima de grande tensão e ameaças de recurso aos tribunais, soube o DN.

Segundo fontes do ramo ouvidas pelo DN, exemplos dessa realidade são o facto de mais de metade das quase três dezenas de oficiais generais ter sido promovida com mais de oito anos no posto de coronel - e um quarto dos coronéis no ativo já estar nessa situação, apesar do que determina o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

O Exército não respondeu às questões do DN, enviadas a 14 de junho e onde se perguntava, por exemplo, a quem compete fazer cumprir o EMFAR dentro do ramo, quantos coronéis já ultrapassaram o limite de oito anos de posto e continuam no ativo e quantos oficiais do atual Corpo de Generais foram promovidos em violação do estatuto.

Quem e quando tomou a decisão, onde foi publicada e se foi aprovada ou autorizada pelo ministro da Defesa, qual o fundamento legal invocado pelo Exército para não aplicar o artigo 155º, nº1, alínea d) do EMFAR foram outras perguntas sem resposta.

A decisão foi tomada há uma década, com base num parecer jurídico interno que, aparentemente como noutros casos, vai ao encontro da vontade das chefias do ramo apesar de contrariar o quadro legal do país.

"O Chefe do Estado-Maior do Exército não existe para interpretar a lei mas para a aplicar", declarou um dos oficiais afetados. Note-se que a Procuradoria-Geral das República, num parecer publicado no início do ano, escreveu: "Um dos mecanismos reguladores da carreira militar destinado a permitir compatibilizar legítimas expectativas individuais de ascensão e progressão na carreira e o interesse público na adequação da estrutura da instituição militar às exigências de cumprimento da sua missão, consiste na passagem obrigatória à situação de reserva dos militares que atinjam a idade e o tempo de permanência fixados para os respetivos postos."

Três situações estarão a agravar a frustração dos oficiais em causa, admitiram algumas das fontes. A primeira prende-se com a figura controversa do atual chefe do ramo, general Rovisco Duarte, pela forma como tem gerido situações internas como a do furto de material de guerra em Tancos (exonerando comandantes sem qualquer processo prévio.

Outra resulta da recente extinção da possibilidade de promover militares e nomeá-los para cargos fora dos ramos - havendo casos em que, numa única vaga, conseguiu promover-se uma dezena de oficiais que depois ficavam como adidos ao ramo.

A terceira foi aprovada também em 2015, no âmbito da reforma Defesa 2020: a redução dos efetivos para um intervalo de 30 mil a 32000 militares.

O que diz o EMFAR

Aquele artigo do EMFAR aplica-se apenas ao Exército porque o ramo tem três quadros especiais: Corpo de Generais, Armas e Serviços. Daqui resulta que o posto máximo nos dois últimos casos é o de coronel.

Já a Marinha e a Força Aérea têm apenas um quadro especial cada, designados respetivamente Classes e Especialidades, a que continuam a pertencer os seus oficiais depois de promovidos ao almirantado ou generalato.

De acordo com o EMFAR, "transita para a situação de reserva o militar no ativo" que complete "oito anos" em capitão-de-mar-e-guerra ou coronel "nos casos em que estes postos sejam os mais elevados dos respetivos quadros especiais". Daqui decorre, segundo as diferentes fontes do ramo e no setor, a conclusão de que mais de metade dos atuais oficiais generais do Exército deveriam ter saído das fileiras como coronéis.

Uma das consequências, assinalaram algumas fontes, foi a de dificultar as promoções de oficiais mais modernos - com o ónus a ser genericamente imputado ao poder político.

Outra foi a de onerar as despesas do Estado, porque os coronéis com mais de oito anos de posto ganham "uma segunda vida" (de pelo menos uma década) após a promoção ao generalato (com reflexos posteriores na reserva e reforma), explicou um oficial.

"Há toda uma geração profundamente prejudicada nas suas promoções", lamentou um dos oficiais em causa, reconhecendo que a aplicação do EMFAR acabaria por prejudicar agora alguns dos melhores oficiais do ramo que já têm mais de oito anos como coronel.

Acresce que o Corpo de Generais acaba por tornar-se mais envelhecido do que poderia ser, pois os oficiais que há alguns eram promovidos a coronel com 42 ou 43 anos chegam agora ao posto com pelo menos 52 ou 53, referiram várias fontes.

Com a frustração a acumular-se, o recurso aos tribunais é vista como a solução de recurso por muitos desses militares. Segundo fontes ouvidas pelo DN, há quem já o tenha feito. Outras fontes, contudo, disseram que isso ainda não aconteceu por os visados terem a expectativa de ainda ser promovidos.

Certo é que "os melhores" oficiais de vários cursos da Academia Militar "saíram nos últimos anos e quando tiveram oportunidade, por saberem que muito dificilmente seriam coronéis", afirmou uma das fontes.

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), tenente-coronel António Mota, disse ao DN ter "conhecimento de situações pontuais" e que "geram mal-estar" no Exército. "Haverá uma razão específica" para isso, adiantou, evitando comentar o incumprimento da lei por parte dos vários chefes do ramo.

António Mota lembrou, no entanto, que a AOFA propôs em 2016 ao Parlamento que o referido limite de oito anos no posto de coronel fosse reduzido para seis anos como forma de desbloquear e facilitar depois o fluxo das carreiras de oficiais do Exército.

O facto de a reforma Defesa 2020 ter eliminado a norma que permitia aos militares passarem à reserva ao fim de 20 anos de serviço foi outras das razões citadas pelo presidente da AOFA para explicar o entupimento das carreiras de oficiais do Exército.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

Investimento estrangeiro também é dívida

Em Abril de 2015, por ocasião do 10.º aniversário da Fundação EDP, o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmava que Portugal "precisa de investimento externo como de pão para a boca". Não foi a primeira nem a última vez que a frase seria usada, mas naquele contexto tinha uma função evidente: justificar as privatizações realizadas nos anos precedentes, que se traduziram na perda de controlo nacional sobre grandes empresas de sectores estratégicos. A EDP é o caso mais óbvio, mas não é o único. A pergunta que ainda hoje devemos fazer é: o que ganha o país com isso?

Premium

Jan Zielonka

A política na era do caos

As cimeiras do G20 foram criadas para compensar os fracassos das Nações Unidas. Depois da cimeira da semana passada na Argentina, sabemos que o G20 dificilmente produzirá milagres. De facto, as pessoas sentadas à mesa de Buenos Aires são em grande parte responsáveis pelo colapso da ordem internacional. Roger Boyes, do Times de Londres, comparou a cimeira aos filmes de Francis Ford Coppola sobre o clã Corleone: "De um lado da mesa em Buenos Aires, um líder que diz que não cometeu assassínio, do outro, um líder que diz que sim. Há um presidente que acabou de ordenar o ataque a navios de um vizinho, o que equivale a um ato de guerra. Espalhados pela sala, uma dúzia de outros estadistas em conflito sobre fronteiras, dinheiro e influência. E a olhar um para o outro, os dois arquirrivais pretendentes ao lugar de capo dei capi, os presidentes dos Estados Unidos e da China. Apesar das aparências, a maioria dos participantes da cimeira do G20 do fim de semana não enterrou Don Corleone, mas enterrou a ordem liberal."

Premium

nuno camarneiro

Amor em tempo de cólera

Foi no domingo à tarde na Rua Heliodoro Salgado, que vai do Forno de Tijolo à Penha de França. Um BMW cinzento descia o empedrado a uma velocidade que contrariava a calidez da tarde e os princípios da condução defensiva. De repente, o focinhito de um Smart vermelho atravessa-se no caminho. Travagem brusca, os veículos quedam-se a poucos centímetros. Uma buzinadela e outra de resposta, o rapaz do BMW grita e agita a mão direita à frente dos olhos com os dedos bem abertos, "és ceguinha? És ceguinha?" A senhora do Smart bate repetidamente com o indicador na testa, "tem juízo, pá, tem juízo". Mais palavras, alguma mímica e, de repente, os dois calam-se, sorriem e começam a rir com vontade. Levantam as mãos em sinal de paz, desejam bom Natal e vão às suas vidas.

Premium

Joel Neto

O jogo dos homens devastados

E agora aqui estou, com a memória dos momentos em que falhei, das pancadas em que tirei os olhos da bola ou abri o cotovelo direito no downswing ou, receoso de me ter posicionado demasiado longe do contacto, me cheguei demasiado perto. Tenho a impressão de que, se fizer um esforço, sou capaz de recapitular todos os shots do dia - cada um dos noventa e quatro, incluindo os cinco ou seis que me custaram outros doze ou treze e me atiraram para longe do desempenho dos bons tempos. Mas, sobretudo, sinto o cheiro a erva fresca, leite morno e bosta de vaca dos terrenos de pasto em volta. E viajo pelos outros lugares onde pisei o verde. Em Tróia e na Praia Del Rey. Nos campos suaves do Algarve e nas nortadas de Espinho e da Póvoa de Varzim. Nos paraísos artificiais de Marrocos, em meio da tensão competitiva do País de Gales e na Herdade da Aroeira, com os irmãos Barreira e o Maurício, e o Vítor, e o Sérgio, e o Abad, e o Rui, e todos os outros.

Premium

Opinião

NAVEGAR É PRECISO. Quinhentinhos

Os computadores, sobretudo os pessoais e caseiros, também nos trouxeram isto: a acessibilidade da "memória", através do armazenamento, cronológico e quantificado. O que me permite - sem esforço - concluir, e partilhar, que este é o meu texto número 500 no Diário de Notícias. Tendo trabalhado a tempo inteiro e colaborado em muitas outras publicações, "mais do que prometia a força humana", nunca tive, em quatro décadas de peças assinadas, uma oportunidade semelhante de festejar algo de semelhante, fosse pela premência do tempo útil sobre o "ato contemplativo" ou pela velocidade inusitada com que ia perdendo os trabalhinhos, nem por isso merecedores de prolongamento do tempo de "vida útil". Permitam-me, pelo ineditismo da situação, esta rápida viagem que, noutro quadro e noutras plataformas, receberia a designação (problemática, reconheça-se) de egosurfing.