Sofia Fava com dificuldades em recordar "factos com oito anos"

À entrada para o Tribunal Central de Instrução Criminal Sofia Fava estava confiante. Três horas depois o advogado lembrou que é difícil recordar "factos que aconteceram há oito ou nove anos".

Semblante fechado, a evitar as câmaras de televisão e as perguntas, que ficaram para o advogado Paulo Sá e Cunha responder, e a afastar-se rapidamente da entrada do Tribunal Central de Investigação Criminal. Assim foi a saída de Sofia Fava, a terceira acusada na Operação Marquês a prestar depoimento na fase de instrução deste processo. Um interrogatório em que terá tido dificuldades em recordar "factos que aconteceram há oito ou nove anos", como explicou o seu representante.

A ex-mulher do antigo primeiro-ministro José Sócrates - a principal figura deste processo - está acusada de um crime de branqueamento de capitais e de outro de falsificação de documentos em coautoria com o ex-governante e Carlos Santos Silva e esta segunda-feira durante praticamente três horas respondeu às perguntas do juiz Ivo Rosa. Uma inquirição que o advogado não quis qualificar - depois de à entrada ter dito estar confiante que os factos constantes na acusação iriam ser esclarecidos - preferindo frisar que do seu ponto de vista "está tudo esclarecido há muito tempo, desde a fase anterior" [investigação e inquérito].

Paulo Sá e Cunha lembrou que este processo "ainda está no início" e que "ainda há muita prova para produzir". Frisou que não considera ser necessário um novo interrogatório a Sofia Fava e garantiu que no seu entender ficaram esclarecidos os factos que a acusação do Ministério Público atribuiu à sua cliente. Considerou, todavia, que essas explicações foram as possíveis "na medida em que se consegue esclarecer factos que foram há oito anos. Não é possível reconstruir tudo o que se fez há sete ou oito anos".

Quanto às testemunhas indicadas por Sofia Fava e que serão ouvidas pelo juiz esta terça e quarta-feira - Tiago Meira, Vítor Tavares, Carlos Miguel Carvalho, Raul Armando Ferreira de Carvalho e Luís Miguel Damas - disse estarem relacionadas com o negócio do Monte das Margaridas, que a acusação considera ter sido comprado com dinheiro que pertenceria a José Sócrates.

Segundo o advogado de Sofia Fava, a estratégia de defesa passa por convencer o juiz Ivo Rosa a anular toda a acusação por falta de fundamentação, não levar Sofia Fava a julgamento ou decidir-se pela suspensão provisória do processo pois a sua cliente não tem antecedentes criminais e colaborou com as autoridades na fase de inquérito. Além disso, o grau de culpa, "a existir, sempre se deveria ter por leve ou mesmo muito diminuto".

Paulo Sá e Cunha foi o único advogado a prestar declarações após o depoimento de Sofia Fava, que foi o mais longo dos três já realizados. Todos os representantes dos outros acusados que esta segunda-feira estiveram no Tribunal Central de Instrução Criminal deixaram o edifício rapidamente e com duas frases que parecia terem combinado: " Boa tarde a todos" e "Até amanhã".

De que está acusada?

Sofia Fava está acusada de dois crimes: um de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal. No primeiro caso, a acusação do Ministério Público refere que a antiga mulher de José Sócrates atuou em coautoria com o antigo governante e com Carlos Santos Silva. De acordo com a investigação, terá beneficiado de transferências de dinheiro de José Sócrates não declaradas às autoridades tributárias, tendo ainda recebido dinheiro de Carlos Santos Silva para pagar o Monte das Margaridas, verba essa que lhe foi dada após a simulação de uma relação de trabalho com empresas lideradas por este último, como a XLM - Sociedade de Estudos e Projetos Lda. e a Gigabeira Lda. Esta relação configura para o MP o crime de falsificação de documentos pois esses contratos de prestação de serviço não seriam, diz a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, mais do que uma forma de dissimular entregas a Sofia Fava de dinheiro que na realidade pertencia ao ex-governante.

O que alega em sua defesa?

Na segunda página das cerca de 30 do pedido de abertura de instrução do processo Marquês, os advogados de Sofia Fava, Paulo Sá e Cunha e Rita Travassos Pimentel, lembram a importância do processo que envolve "vários arguidos que exerceram cargos políticos e de poder, entre os quais se contam figuras públicas de primeira linha da política portuguesa, da banca e do tecido empresarial do nosso país".

Uma introdução que serve para desvalorizar a importância da sua cliente no contexto do processo: "A arguida Sofia Fava é, apenas e tão-só, a ex-mulher da figura central deste processo, ex-primeiro-ministro de Portugal." E garantem que a "arguida ignora em absoluto a obscura teia de relações que, na tese da acusação, existiu entre os vários arguidos, bem assim como a generalidade dos factos que terão desencadeado os factos que constituem o objetivo do presente processo".

Na sua argumentação, os advogados defendem que o juiz Ivo Rosa deve tomar uma de três decisões: anular toda a acusação por falta de fundamentação, não levar Sofia Fava a julgamento ou decidir-se pela suspensão provisória do processo pois a sua cliente não tem antecedentes criminais e colaborou com as autoridades na fase de inquérito. Além disso, o grau de culpa, "a existir, sempre se deveria ter por leve ou mesmo muito diminuto".

Dizem ainda que ao fazer uma acusação "genérica e indistinta" (nos crimes em que está envolvida, Sofia Fava está acusada em coautoria com José Sócrates e Carlos Santos Silva), o MP não especifica os crimes de que cada um é acusado. Por isso consideram a acusação "obscura e ininteligível, seja quanto à fundamentação de facto seja quanto à fundamentação de direito, o que inelutavelmente tolhe o exercício do direito de defesa" de Sofia Fava.

Explicam ainda que a separação já tinha ocorrido em 1999 e que Sofia Fava desconhecia eventuais atividades ilícitas do antigo governante e do seu amigo Carlos Santos Silva, além de nunca ter tido conhecimento de um plano dos "dois para ocultar vantagens ilicitamente obtidas" por ambos.

Assegura a defesa que a compra do Monte das Margaridas (Montemor-o-Novo, Alentejo) foi uma aquisição efetuada em conjunto com a pessoa com quem Sofia Fava vivia em 2011 e que envolveu um pedido de empréstimo com simulações em vários bancos, garantindo que existem documentos que comprovam esses pedidos - até ter optado pelo Banco Espírito Santo, na altura liderada por Ricardo Salgado, também ele acusado neste processo.

Explicam os advogados que quando o casal estava a ultimar o processo de compra da herdade, o proprietário exigiu um pagamento de 150 mil euros como um reforço do sinal e princípio do pagamento. Como não tinham esse dinheiro e Sofia Fava conhecia Carlos Santos Silva - que era uma "pessoa abastada e que vivia desafogadamente" devido à atividade empresarial que desenvolvia -, recorreu à sua ajuda, e que ele "sempre a auxiliou de forma amiga e desinteressada". O financiamento foi aprovado mais tarde, tendo Carlos Santos Silva aceitado ser o fiador do casal dando como garantia um depósito a prazo.

Por isso a defesa de Sofia Fava considera que não há nenhuma ação de branqueamento de capitais, como sustenta o Ministério Público.

Quanto à falsificação de documentos - alegadamente devido à simulação de uma relação laboral entre a acusada e a empresa XLM, de Carlos Santos Silva - Paulo Sá e Cunha e Rita Travassos Pimentel lembram que Sofia Fava formou-se em Engenharia do Ambiente em 1993 e que foi neste âmbito que foi contratada, no final de 2009.

Alegam que prestou vários trabalhos - em países como Argélia, Angola, Mauritânia, Brasil e Venezuela -, apesar de não ter guardado os trabalhos que fez, mas garantem que prestou esses serviços e que não houve nenhuma falsificação de documentos. Neste particular a acusação sustenta que esta simulação serviria para fazer chegar a Sofia Fava dinheiro que na realidade pertencia a José Sócrates.

Este é um crime em que, de acordo com a defesa, estão reunidos os pressupostos para a suspensão provisória do processo.

O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes. José Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outras imputações, o Ministério Público está convencido que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena. Com Lusa

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