Hospital Militar. PSD questiona governo sobre demissão "difícil de compreender" do diretor

O PSD questionou o governo sobre a demissão do diretor do Hospital das Forças Armadas (HFAR), que considera "difícil de compreender" no atual estado de emergência. Conforme o DN noticiou, o brigadeiro-general Fazenda Branco foi exonerado do seu cargo na sexta-feira, cerca de seis meses depois de ter tomado posse. A proposta de demissão veio do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, e foi aceite pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

O oficial e médico foi substituído pelo igualmente médico e coronel tirocinado Rui Sousa, que tomou posse também na sexta-feira, confirmou ao DN o ministério da Defesa Nacional (MDN). Este coronel era o diretor de Saúde do Exército, já tinha sido responsável pelo polo do Porto do HFAR e tem experiência em administração hospitalar.

O PSD quer saber os motivos que levaram a esta decisão. "Notícias recentes dão conta da repentina e inesperada exoneração do Brigadeiro-General Fazenda Branco do cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas, quando está no cargo há cerca de seis meses faltando-lhe cumprir mais três anos desta comissão de serviço".

A bancada parlamentar do PSD sublinha que "esta exoneração acontece num momento deveras difícil para o país devido ao surto do Covid-19 e pouco tempo depois de ter sido declarado o estado de emergência em Portugal". Os sociais-democratas lembram que os polos de Lisboa e do Porto do Hospital das Forças Armadas estão na linha de apoio ao sistema nacional de saúde no combate ao Covid19, mais difícil se torna compreender uma decisão que em nada contribui para a estabilidade desta instituição".

As questões que coloca ao ministro de Defesa Nacional são duas:

1- Teve o Governo conhecimento antecipado desta decisão do Almirante CEMGFA de exonerar o Diretor do Hospital das Forças Armadas, e em caso afirmativo, concorda com esta demissão?

2- Que motivos justificam a exoneração do Brigadeiro-General Fazenda Afonso Alves num momento em que o país está em estado de emergência?

Quanto à primeira questão, segundo o gabinete de João Cravinho diz que "a nomeação e a exoneração foram aceites pelo Ministro da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior".

Quanto à segunda, que o DN também colocou ao ministério da Defesa, não foi respondida ainda. Fontes que acompanharam o processo, no entanto, garantiram ao DN que se tratou de "uma decisão militar, estratégica", por uma questão de "inadaptação ao cargo" por parte do brigadeiro-general e pela "necessidade de ter um dirigente no HFAR à altura de um estado de emergência como o que se vive no país".

O brigadeiro-general e médico Eduardo Fazenda Branco, tinha sido nomeado em outubro passado e o processo de substituição, estava a ser preparado há vários dias pelo CEMGFA, em plena crise pandémica.

Falhas na gestão

No início do mês, recorde-se, foi divulgado um relatório do Tribunal de Contas (TdC) que identificou múltiplas falhas na gestão e organização do Hospital das Forças Armadas (HFAR). De acordo com a análise, a capacidade instalada no internamento do HFAR, em número de médicos e de camas, não estava "a ser adequadamente rentabilizada".

Segundo o relatório, verificava-se uma "reduzida utilização da capacidade instalada no HFAR, para complementarmente ao cumprimento da sua missão no sistema de saúde militar, prestar cuidados de saúde a outros utentes através de acordos e da cooperação e articulação com o SNS".

A estrutura hospitalar atende os militares, familiares e deficientes militares, que representaram em 2018 mais de 72% da faturação. Os militares da GNR e os agentes da PSP e familiares representam entre 38% em 2015 e 25% em 2017 e 2018, regista o TdC.

Há ainda capacidade física para aumentar a atividade nesta área mas a falta de "recursos humanos disponíveis" é um "fator limitador". O quadro de pessoal das unidades orgânicas do Estado-Maior General das Forças Armadas responsáveis pelo HFAR estava preenchido em 65%, sendo o défice mais relevante o do pessoal militar diretamente ao serviço do HFAR, preenchido apenas em 51%, revela o relatório.

O relatório apontava falhas no sistema de controlo interno e irregularidades nos processos de aquisição de serviços, que denotam "falhas no planeamento atempado das necessidades", indiciando a "prática de infrações financeiras" por não serem cumpridas normas relativas à formação dos contratos públicos, ao controlo orçamental da despesa, e à sujeição de contratos ao controlo prévio do Tribunal de Contas.

O TdC recomendava ao ministro da Defesa que conclua a reforma do Sistema de Saúde Militar, revendo o modelo de governação do HFAR, para que a unidade tenha autonomia administrativa, e que reveja o processo de recrutamento e gestão do pessoal.