CEMGFA demite o diretor do Hospital Militar

O brigadeiro-general e médico Eduardo Fazenda Branco, diretor do Hospital das Forças Armadas, foi demitido apenas cinco meses depois de ter tomado posse. O processo de substituição, cuja proposta partiu do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, estava a ser preparado há vários dias e foi esta sexta-feira formalizado - em plena crise pandémica.

Segundo garantiram ao DN fontes militares que acompanharam o caso, o afastamento deste dirigente não está relacionado com a pandemia do novo coronavírus, nem com o estado de emergência que foi decretado. "Trata-se simplesmente de uma situação de inadaptação ao cargo", frisaram essas fontes.

A proposta do CEMGA foi avaliada e validade pelo conselho de chefes dos Ramos e pelo ministro da Defesa Nacional. "A nomeação e a exoneração foram aceites pelo Ministro da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior", confirmou ao DN o gabinete do ministro João Gomes Cravinho.

Esta sexta-feira, Silva Ribeiro deu já posse ao novo diretor do Hospital das Forças Armadas: trata-se do coronel tirocinado do Exército, Rui Sousa, igualmente médico. Era diretor de saúde do Exército e foi subdiretor do polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, com vasta experiência de administração hospitalar.

Falhas na gestão

No início do mês, recorde-se, foi divulgado um relatório do Tribunal de Contas (TdC) que identificou múltiplas falhas na gestão e organização do Hospital das Forças Armadas (HFAR). De acordo com a análise, a capacidade instalada no internamento do HFAR, em número de médicos e de camas, não estava "a ser adequadamente rentabilizada".

Segundo o relatório, verificava-se uma "reduzida utilização da capacidade instalada no HFAR, para complementarmente ao cumprimento da sua missão no sistema de saúde militar, prestar cuidados de saúde a outros utentes através de acordos e da cooperação e articulação com o SNS".

A estrutura hospitalar atende os militares, familiares e deficientes militares, que representaram em 2018 mais de 72% da faturação. Os militares da GNR e os agentes da PSP e familiares representam entre 38% em 2015 e 25% em 2017 e 2018, regista o TdC.

Há ainda capacidade física para aumentar a atividade nesta área mas a falta de "recursos humanos disponíveis" é um "fator limitador". O quadro de pessoal das unidades orgânicas do Estado-Maior General das Forças Armadas responsáveis pelo HFAR estava preenchido em 65%, sendo o défice mais relevante o do pessoal militar diretamente ao serviço do HFAR, preenchido apenas em 51%, revela o relatório.

O relatório apontava falhas no sistema de controlo interno e irregularidades nos processos de aquisição de serviços, que denotam "falhas no planeamento atempado das necessidades", indiciando a "prática de infrações financeiras" por não serem cumpridas normas relativas à formação dos contratos públicos, ao controlo orçamental da despesa, e à sujeição de contratos ao controlo prévio do Tribunal de Contas.

O TdC recomendava ao ministro da Defesa que conclua a reforma do Sistema de Saúde Militar, revendo o modelo de governação do HFAR, para que a unidade tenha autonomia administrativa, e que reveja o processo de recrutamento e gestão do pessoal.

Atualizado dia 21/3/2020, às 15h40, com a resposta do ministério da Defesa