Governo desiste de relançar parceria público-privada para o Hospital de Braga

Ministério da Saúde adia por cinco anos reavaliação da oportunidade de lançamento de uma nova parceria público-privada num prazo até cinco anos, informou esta sexta-feira em Diário da República

O governo emitiu esta sexta-feira um despacho no Diário da República a determinar "o termo dos trabalhos de preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada (PPP) para a gestão clínica no Hospital de Braga, bem como a reavaliação da oportunidade de lançamento de uma nova parceria público-privada num prazo até 5 anos a contar da data de constituição da pessoa coletiva pública que assumirá a gestão clínica daquele estabelecimento hospitalar".

A unidade de saúde, que até este ano era gerido pelo Grupo José de Mello Saúde, terá assim uma gestão clínica pública até à eventual escolha de um novo parceiro privado, sendo que esse período "deve ser ainda aproveitado para se proceder à recolha de nova e mais atualizada informação sobre o modelo de gestão pública daquele estabelecimento hospitalar, que sirva de parâmetro de comparação numa reavaliação fundamentada da oportunidade de lançamento de uma nova PPP".

A medida foi oficializada esta sexta-feira, mas já tinha sido anunciada no início de fevereiro, quando a ministra da Saúde, Marta Temido, tinha disse aos deputados da comissão parlamentar da saúde que o governo ia assumir a gestão do Hospital de Braga a partir de 1 de setembro, declarando estarem suspensos os trabalhos para um concurso de uma nova PPP e que o foco seria a criação de uma entidade pública empresarial. "O caminho é muito claro. É a gestão pública", garantiu na altura. "O que está em cima da mesa não é a abertura de um novo concurso. O que está em causa é a boa preparação do processo de reversão para a esfera pública. Pode acarretar alguma complexidade e alguns riscos, mas estamos confiantes que vai correr bem", acrescentou.

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