Estado da Nação é a 10 de julho, Parlamento fecha plenários a 24 de julho

Conferência de líderes parlamentares já estabeleceu o calendário até ao final da legislatura. Em agosto, os deputados vão de férias e setembro fica guardado para a campanha eleitoral das legislativas.

Já está fechado o calendário parlamentar até ao verão, o que significará na prática até ao final desta legislatura: o Parlamento vai realizar o debate sobre o Estado da Nação em 10 de julho e o último plenário da sessão legislativa antes das férias em 24 de julho, estabeleceu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

Nos últimos dias de julho, os trabalhos decorrem em sede das comissões parlamentares, com a fixação dos textos finais de muitas das propostas legislativas. Depois, em agosto, os deputados vão de férias e setembro fica guardado para a campanha eleitoral das legislativas. Se houver necessidade disso, pode ser convocada a Comissão Permanente, que reúne apenas uma parte dos deputados.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, ficou também agendado que no plenário do dia 24 de abril será discutido o Programa de Estabilidade. O Governo terá de entregar o documento no Parlamento até 15 de abril, podendo os partidos apresentar também projetos de resolução sobre a proposta do executivo até 17 de abril.

No dia seguinte à discussão do Programa de Estabilidade decorrerá a tradicional sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República.

Antes, em 16 de abril, além das apreciações parlamentares apresentadas por BE e PCP sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, vai estar em discussão no plenário da Assembleia da República um pacote legislativo do PSD sobre violência doméstica, com os restantes partidos também a apresentarem iniciativas sobre o assunto por arrastamento.

Também nesse dia os deputados debaterão um projeto de resolução do CDS-PP para a constituição de um fundo de emergência de 30 milhões de euros em virtude das alterações climáticas e para combater os efeitos da seca. A este propósito, o líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, anunciou que o CDS chamará ao Parlamento o ministro da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre a situação "cada vez mais preocupante".

Os próximos debates quinzenais com o primeiro-ministro ficaram marcados para 4 e 17 de abril, enquanto que "Os Verdes" vão realizar jornadas parlamentares nos dias 8 e 9 de abril.

A próxima conferência de líderes parlamentares ficou agendada para 16 de abril, mas haverá uma reunião extraordinária antes, em 28 de março, para a apresentação das conclusões do grupo de trabalho que tem estado a analisar os procedimentos e o regime de reembolso das despesas por viagens dos deputados, sobretudo às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

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