"Em dois minutos, desfiz o excel que a ANMP andou dois anos a trabalhar"

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, considera que o acordo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo sobre a descentralização "é uma oportunidade perdida" e que está a ser preparado sob dados errados. " A ANMP enviou dados para os municípios confirmaram. Deram três dias para isso. Os dados, relativos a Gaia, são falsos: ou houve erro ou incompetência a obtê-los", disse ao DN o autarca que também preside à Área Metropolitana do Porto. "Não me ponham como incompetente por dizer o que está mal. Em dois minutos, desfiz o excel que a ANMP andou dois anos a trabalhar."

Um exemplo de que os dados estão errados salta logo à vista, diz Eduardo Vítor Rodrigues. "O acordo prevê que o pagamento de salários, em certos setores, passa para os municípios. Ora, nos dados da ANMP, Gaia aparece como tendo apenas um assistente nos centros de saúde. Não é preciso conhecer Gaia, o terceiro maior concelho do país, para perceber que isto está errado, são algumas dezenas de assistentes nos centros de saúde. Em vez de receber as verbas para estas dezenas ia receber só para um. E quem pagava depois? ", explica.

Diferença de milhões

A preocupação de Eduardo Vítor Rodrigues é justificada no retorno futuro que estes dados implicam. "São estes dados que irão definir os montantes a transferir. E dá uma diferença de milhões. É inaceitável e não podia ficar quieto", argumenta, após as críticas de Manuel Machado e de outros elementos do Conselho Diretivo da ANMP ao facto de ter revelado a carta de resposta que enviou à associação e em que define o acordo com o Governo como um "logro". O autarca diz ter revelado a carta "da mesma forma que a ANMP anunciou pela comunicação social ter chegado a acordo com o Governo".

Estando em causa a transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Cultura, Eduardo Vítor Rodrigues diz que é uma "oportunidade perdida" porque ignora "que há câmaras como Gaia que podem ter um papel importante na gestão de centros da saúde". Na sua opinião, o atual acordo apenas prevê o pagamento de salários - "Que diferença faz serem pagos de Lisboa ou de Gaia?", questiona - e "mais uma coisas como a pintura de paredes".

"A ANMP limitou-se a fazer uma proposta para que todos os municípios assinassem, resolveu isto de uma forma minimalista, sem ter em conta a realidade nos municípios e nas áreas metropolitanas", critica Eduardo Vítor Rodrigues, lembrando que autarcas do PSD, como os presidente de Câmara de Santa Maria da Feira e de Famalicão, têm feito as mesmas críticas ao pacote de descentralização.

Apesar de tudo, o autarca socialista ainda tem esperanças que o acordo possa ser melhorado. "O problema disto tudo é que fizeram o anúncio de que tinham chegado a acordo com o Governo mas afinal, dizem agora, que ainda não está fechado e que até 15 de setembro será negociado. A pressa extraordinária é que não se percebeu", afirma.

Governo esteve passivo

As críticas do presidente da ANMP são classificadas como "histéricas". O autarca diz que "queriam que fizesse a festa com dados errados que prejudicam o município".

Em relação ao Governo, Eduardo Vítor Rodrigues apenas diz que esperava que "houvesse um pacote mais ambicioso" de descentralização, mas foi a ANMP, aponta, quem definiu o processo. O Governo "esteve mais passivo e encomendou a negociação à ANMP". Diz que, por exemplo, na área da saúde esperava que as autarquias viessem a ter maior participação na definição dos horários dos centros de saúde e na gestão mais integrada dos mesmos.

Rui Moreira muito bem

Questionado se a reação da ANMP pode ter a ver com o anúncio da saída do município do Porto da associação - Rui Moreira leva o abandono da ANMP à reunião da Câmara do Porto do próximo dia 24 por discordar deste acordo de descentralização -, Eduardo Vítor Rodrigues diz que "esteve muito bem o presidente Rui Moreira porque o Porto sai muito prejudicado, mas não tenho a certeza que vai ser mesmo assim. Acredito que haja uma solução diferente e confio que a saída do Porto não se concretize. No âmbito da área Metropolitana do Porto ainda irei falar com ele", adiantou ao DN.

Apesar do "processo inquinado", Eduardo Vítor Rodrigues considera que a ANMP "merece muito respeito, por tudo o que fez no passado, e pelo que representa para os municípios portugueses". Está convencido que é importante, apesar de notar que "houve reações muito precipitadas, de quem quer apresentar coisas, partir o bolo e abrir a champanhe". E deixa o conselho: "Em vez de champanhe deviam abrir um Vinho do Porto."