Violência no desporto. Deputados fazem visitas de trabalho que incluem ir à bola

Grupo de Trabalho de Desporto está a promover visitas a estádios, em jogos de alto risco, para avaliar no terreno propostas de alteração à lei da violência no desporto. BE e CDS não foram e bloquistas argumentam que não é essencial para o trabalho parlamentar nesta matéria.

Com uma proposta de lei sobre a violência no desporto no horizonte e a pretexto de conhecerem as medidas de segurança em jogos de "alto risco", deputados do Grupo de Trabalho de Desporto da Assembleia da República têm aproveitado visitas de trabalho que fazem antes desses jogos para assistirem aos jogos.

PSD, PS e PCP justificam as visitas no âmbito do trabalho de revisão da lei, BE e CDS dizem que não foram a estas visitas nem aos jogos. O deputado bloquista Luís Monteiro vai mais longe e ao DN afirma: "Nunca estive presente em nenhum jogo, porque não consideramos que assistir aos jogos seja essencial para o trabalho parlamentar nessa matéria."

Segundo a agenda deste grupo, disponível no site do Parlamento, nesta quarta-feira os deputados assistiram às 18.00 às "operações de segurança da PSP do Jogo Sporting contra Benfica no Estádio de Alvalade", depois ficaram para o jogo propriamente dito, às 20.45, com regresso marcado à Assembleia da República às 22.30.

no dia 21 de fevereiro aconteceu o mesmo: os deputados saíram da Assembleia no final do plenário, assistiram "aos procedimentos de segurança do Jogo Sport Lisboa e Benfica contra o Galatasaray no Estádio do Sport Lisboa e Benfica", viram o jogo e regressaram ao Parlamento.

No horizonte, já está prevista outra "visita de observação a jogos de risco elevado": ao Estádio do Dragão, para o jogo dos quartos-de-final da Liga dos Campeões do FC Porto, na quarta-feira, 17 de abril, contra o Liverpool.

O coordenador do grupo de trabalho, o social-democrata Pedro Pimpão, garantiu ao DN que "foi feito ao grupo de trabalho o desafio de acompanhar alguns jogos de alto risco" - por forças de segurança, clubes desportivos e autarquias.

Pedro Pimpão vai mais atrás no tempo para contextualizar este trabalho: em 2013, quando de uma anterior alteração à lei de violência no desporto, a comissão parlamentar de Desporto, à época, fez idênticas visitas de trabalho. Agora, com uma proposta de lei que mexe de novo nesta legislação, os deputados do grupo responderam ao desafio lançado, para melhor conhecerem no terreno os procedimentos que são postos em prática.

O deputado do PSD - que falou ao DN quando já estava a fazer a visita de trabalho - explicou que "a PSP estabeleceu os sítios" onde os parlamentares "deviam estar". "Estamos aqui na Luz, a acompanhar a formação da caixa dos adeptos", disse, referindo-se a uma caixa que agentes das forças de segurança formam para acompanhar os adeptos, no caso do Benfica, para o estádio do adversário. "Vamos ainda acompanhar as forças de segurança na entrada e na saída dos adeptos no estádio."

Pedro Pimpão recusa que os deputados vão ao estádio para ver o jogo. "O nosso foco é acompanharmos os procedimentos de segurança", repetiu ao DN. Também Hugo Carvalho, do PS, que é coordenador suplente - e que falou também no decorrer da visita - garantiu que o propósito é acompanhar as forças de segurança. "Durante o jogo, estamos em várias salas, nomeadamente da CCTV [circuito interno de televisão]" e reúnem com "equipas da proteção civil" e visitam a própria esquadra no estádio, como aconteceu esta quarta-feira em Alvalade. E completou: "Não há necessidade de assistir ao evento desportivo em si."

Segundo os dois deputados, o Grupo de Trabalho só realizou duas visitas: ao Estádio da Luz, no Benfica-Galatasaray, em 21 de fevereiro; e esta quarta-feira, ao Estádio de Alvalade, no Sporting-Benfica. Na agenda de ontem, o programa completo indicava apenas a seguinte ordem de trabalhos: "17.00 - após o plenário: partida da Assembleia da República. 18.00 - Assistência às operações de segurança da PSP do Jogo Sporting contra Benfica no Estádio de Alvalade; 20.45 - Jogo Sporting contra Benfica; 22.30 - Fim da visita e regresso à Assembleia da República".

Pedro Pimpão disse ao DN que está ainda pendente uma visita a um pavilhão, para ver um jogo de modalidades, de acordo com uma proposta feita pela Associação de Municípios da Região de Setúbal.

Segundo o PCP, estas visitas são feitas no âmbito da proposta de lei do Governo de combate à violência no desporto, racismo e xenofobia. "A PSP fez um convite a este Grupo de Trabalho", propondo uma calendarização de visitas, "para que os deputados consigam perceber as medidas de segurança que adota antes e imediatamente após os jogos, para a saída dos adeptos".

De acordo com a assessoria de imprensa dos comunistas, os deputados assistem a toda a operação, "depois veem o jogo e ficam a ver a ação [final] da PSP". Para o PCP, este "é trabalho parlamentar".

Dois planos de visita

A PSP apresentou ao Grupo de Trabalho dois planos de visitas, segundo documentos parlamentares que o DN teve acesso: um chamado plano A, que incluía um programa de visita bem mais extenso, e que para esta força de segurança era "o programa ideal" e o preferido (o verbo usado é este).

A visita iniciava-se com uma receção no Cometlis (Comando Metropolitano de Lisboa da PSP), pelas 15.30 desta quarta-feira, seguindo-se um briefing no auditório do Comando, pelas 16.00, e de um outro briefing na esquadra do próprio Estádio José Alvalade, às 17.00. Seguia-se o acompanhamento do cordão de marcha da Luz para Alvalade, a visualização da entrada dos adeptos visitantes na "Porta 1 e envolvente do Estádio" e, por fim, a visita ao posto de comando tático/CCTV.

Já o plano B, proposto pela própria PSP, era de encurtar o programa e começar logo pelo briefing na esquadra de Alvalade. O Grupo de Trabalho mandou dizer que, por causa da realização do plenário da Assembleia da República, preferia o plano B, aquele que as forças de segurança diziam não ser o melhor.

Ao Grupo de Trabalho chegaram várias propostas para assistir a jogos: o Vitória de Setúbal fez chegar a sugestão para os deputados assistirem ao jogo Vitória FC-Sporting, em 30 de janeiro, às 21.00.

Em relação ao jogo Benfica-Galatasaray, os deputados receberam outras duas alternativas: para assistirem ao Benfica-Nacional, no dia 10 de fevereiro, ou ao Benfica-Chaves, no dia 25. António Cardoso (PS), Diana Ferreira (PCP), Hugo Carvalho (PS), Joel Sá (PSD); Leonel Costa (PSD) e Pedro Pimpão (PSD), de acordo com o registo do site da Assembleia, optaram por ver o jogo internacional.

Pelo CDS, João Almeida foi taxativo: "Não fui a nenhuma visita e não assisti a nenhum jogo."

Também o deputado do BE Luís Monteiro confirmou que a agenda é pública, acrescentando: "Nunca estive presente em nenhum jogo, porque não consideramos que assistir aos jogos seja essencial para o trabalho parlamentar nessa matéria."

Pelo PCP, a assessoria de imprensa confirmou a presença da deputada Diana Ferreira, no dia 21. No jogo desta quarta-feira, a comunista não esteve presente por se encontrar fora.

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