António Costa no Parlamento: pandemia até final de maio, com pico em abril

O primeiro-ministro alertou esta tarde que a curva epidemiológica da Covid-19 no país "não acabará nos próximos 15 dias, terá um pico em meados de abril, e só poderá ter um termo, se tudo correr no melhor dos cenários, em finais de maio". António Costa alertava para o facto de a declaração de emergência, que foi aprovada sem votos contra pelos deputados, não resolver o problema do novo coronavírus. "Não há nenhum decreto de emergência que tenha um efeito salvífico de resolver a crise pandémica", alertou.

Garantindo a "inequívoca solidariedade institucional" do Governo com o Presidente da República, António Costa voltou a sublinhar - já o tinha feito antes, em conferência de imprensa - que "não se trata de suspender a democracia". "Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres", garantiu o líder do executivo, que na manhã de quinta-feira reúne o Conselho de Ministros para definir em concreto as medidas do estado de emergência. Medidas que terão em conta o "sentido da adequação e proporcionalidade", garantiu, mas sublinhando também que serão cometidos erros pelo caminho: "Temos com humildade de procurar agir com a melhor evidência científica, com a consciência que temos de tomar decisões hoje que amanhã terão de ser corrigidas, que hoje tomaremos decisões que amanhã serão consideradas excessivas e que não tomaremos outras que serão consideradas imprescindíveis".

Da parte do maior partido da oposição, o líder, Rui Rio, garantiu que nesta altura o "PSD não é oposição, é colaboração". "Neste momento temos de ser todos soldados na disponibilidade, para ajudar Portugal a vencer com o menor número de baixas possível", sublinhou o presidente social-democrata, que desejou a António Costa "coragem, nervos de aço e muita sorte, porque a sua sorte é a nossa sorte".

"Estamos numa emergência nacional, temos uma ameaça a combater", disse ainda Rui Rio, sublinhando que "o investimento público prioritário" não são agora pontes ou estradas, mas ventiladores e "equipamentos para profissionais de saúde".

Também Catarina Martins, pelo BE, defendeu que o estado de emergência "não deve servir para suspender a democracia" e pediu ao Governo que use o poder que agora tem para colocar a produção industrial privada ao serviço do combate à pandemia. O BE quer igualmente que sejam aprovadas medidas que proibam despedimentos. "Urge parar os despedimentos" e isso é "condição para enfrentar a dinâmica recessiva instalada".

Pelo PCP - que se absteve na votação final, tal como o PEV - sublinhou a adesão voluntária dos portugueses às medidas já tomadas e apontou o dedo à atuação de empresas de material médico, clínico ou farmacêutico, bem como dos grandes grupos económicos, e exortou o Governo a usar "os mecanismos que tem ao seu dispor para colocar os direitos do povo e o interesse nacional à frente dos objetivos do lucro de quem procure aproveitar-se desta situação".

Com uma perspetiva mais crítica, Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, criticou o Governo por causa das "hesitações" no início da crise do covid-19, mas assegurou que seu partido dará "solidariedade" ao Executivo naquilo que este tiver de fazer para combater a pandemia.

Já o PAN considerou que o estado de emergência é uma "medida necessária do ponto de vista da precaução" e lembrou, pela voz de Inês Sousa Real, que "devemos um especial cuidado aos mais vulneráveis, como sejam as pessoas mais idosas, em situação de sem-abrigo ou em extrema pobreza".

O decreto presidencial determinando o estado de emergência foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS, Chega e PAN. PCP, Verdes, IL e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.