Costa diz que governo já falou com os partidos sobre o novo governador do Banco de Portugal

O primeiro-ministro afirmou já transmitiu aos partidos a intenção do Governo em relação à sucessão de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal (BdP), adiantando que entre esta quinta e sexta-feira formalizará o processo.

António Costa transmitiu este dado no final da reunião do Conselho de Ministros, após ser confrontado com o facto de o PSD ter comunicado que o Governo lhe revelará que tenciona propor o seu ex-ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal, escolha em relação à qual os sociais-democratas se opõem.

"Já tive a oportunidade de ter um contacto telefónico diretamente entre mim e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares [Duarte Cordeiro]. Já falámos com todos os partidos para os ouvir sobre a matéria. Transmitimos qual a nossa intenção", referiu o primeiro-ministro.

Neste contexto, o líder do executivo adiantou que "hoje ou amanhã [sexta-feira] formalizará "o processo de audição parlamentar".

Esta audição, "nos termos da lei, tem de se realizar, para que possa decorrer normalmente o processo de nomeação. Gostaríamos que o processos decorresse de forma tranquila, tendo em conta que o mandato do atual senhor governador [Carlos Costa] terminará no próximo mês", alegou.

Nesta conferência de imprensa, António Costa recusou-se para já a confirmar publicamente que Mário Centeno será o nome do seu executivo para suceder a Carlos Costa no lugar de governador do Banco de Portugal.

Recusou-se, ainda, a pronunciar-se sobre as críticas feitas esta quinta-feira pelo vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito de ministros das Finanças que foram posteriormente governadores do Banco de Portugal, alegando que não é comentador político.

Horas antes destas palavras do primeiro-ministro, ao início da tarde, o PS saudou no parlamento o PSD por recusar uma "lei com fotografia" contra a eventual nomeação do ex-ministro das Finanças Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, considerando que está a haver um "regresso do bom senso".

Esta posição foi transmitida pelo deputado e vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia, depois de o PSD ter anunciado, em conferência de imprensa, que já comunicou ao Governo que discorda e desaconselha a escolha de Mário Centeno para esse cargo, mas que recusa aprovar leis ad hominem.

"O PS saúda o regresso do bom senso ao processo das novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal. Soubemos há poucos minutos da posição do PSD relativamente ao desfecho do processo na especialidade", declarou João Paulo Correia.

Em causa está um projeto de lei do PAN aprovado na generalidade com a oposição do PS, abstenções de PCP e PEV e votos a favor dos restantes partidos, que, entre outros artigos, impede que alguém que tenha sido primeiro-ministro ou governante responsável pelas Finanças ocupe nos cinco anos seguintes o cargo de governador do Banco de Portugal.

Esta quinta-feira, durante a manhã, o vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento anunciou que os sociais-democratas colocam duas condições para manter o sentido de voto a favor: que o referido período de cinco anos seja encurtado para dois anos e que só se aplique a processos futuros.

João Paulo Correia frisou que para o PS "era muito perigoso e era grave que o parlamento criasse uma lei focada numa pessoa, num cidadão, atacando essa pessoa, atacando esse cidadão, cortando-lhe direitos", e num momento em que se está "no final de um processo", com o Governo prestes a nomear o novo governador do Banco de Portugal, que substituirá Carlos Costa.

"Portanto, saudamos o regresso do bom senso a este processo, esta quinta-feira pela voz do PSD, nas últimas semanas pela voz dos outros partidos", reforçou.

Questionado se o executivo já transmitiu ao PS que pretende nomear Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal, João Paulo Correia respondeu que os socialistas aguardam que o executivo informe a Assembleia da República do nome escolhido.

"Obviamente que reconhecemos no doutor Mário Centeno excelentes condições para exercer essa função, foi um excelente ministro das Finanças", acrescentou o deputado socialista, defendendo que "é dos cidadãos portugueses melhores colocados" para exercer esse cargo.

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