Costa admite envio de mensagens para telemóveis de quem esteve em contacto com doentes

O primeiro-ministro defende que "em caso algum" se justifica o rastreio de doentes com covid-19 através de geolocalização. Admite, no entanto, a possibilidade de uma pessoa receber mensagens a alertar para o facto de ter estado próxima de um infetado com o novo coronavírus.

A pensar no regresso da população à vida ativa, depois de aliviar, de forma gradual, as medidas de confinamento e isolamento, António Costa não descarta a possibilidade de envio de mensagens SMS para telemóveis de pessoas que tenham estado em contacto com infetados numa nova fase de combate à pandemia de covid-19

Uma hipótese deixada em aberto em entrevista no podcast "Política com Palavra", lançado esta quinta-feira pelo PS.

Não se trata de uma ferramenta de controlo dos cidadãos, esclareceu o primeiro-ministro.

António Costa afirmou que não estão previstos mecanismos de controlo para o rastreio de cidadãos, mas admitiu a possibilidade de se usar telemóveis como medida de alerta e de prevenção à propagação do novo coronavírus,

"Rastreio não, geolocalização não, identificação de pessoas não. O máximo que tenho visto de mais intrusivo, que se coloca no limite daquilo que é compatível com o que é o regulamento europeu de proteção de dados e com os nossos valores institucionais, é, por exemplo, a possibilidade da Direção-geral da Saúde [DGS] poder ter acesso, a partir do meu telemóvel, à identificação de números de telefone com os quais o meu telemóvel esteve em proximidade durante mais de x tempo e em menos de x distância nos últimos 14 dias, e enviar uma mensagem a essas pessoas, também sem saber quem são, informando que: 'cuidado, teve em proximidade com o telemóvel de uma pessoa que é dada como infetada."

Questionado se no "novo normal" que os cidadãos vão viver depois do confinamento é possível incluir como medida de prevenção alterações na proteção dos dados individuais para permitir o rastreio por geolocalização, António Costa foi perentório. "Em caso algum isso se justifica. Não há, aliás, da parte de nenhuma instituição europeia qualquer recomendação nesse sentido. Aquilo que existe são aplicações que vão ser desenvolvidas e que qualquer um pode descarregar, no fundo estabelece uma comunidade de partilha de informações sempre anonimizadas".

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