Restrições levantadas de 15 em 15 dias, em maio e junho. Mas tudo pode recuar

Governo vai seguir proposta do PSD e vai aprovar num próximo Conselho de Ministros a descida do IVA das máscaras e produtos de desinfeção. Imposto cai dos 23 para os 6%.

As restrições ao confinamento dos portugueses vão começar a ser levantadas em maio e junho, de forma gradual, e de 15 em 15 dias - o tempo considerado necessário para avaliar o impacto de cada novo alívio das medidas. Mas este calendário que - avançou esta tarde António Costa - será concretizado no final da próxima semana, veio com dois alertas. Nada voltará a ser como era em fevereiro. E, a qualquer momento, as medidas de levantamento das restrições podem ser revertidas: "Temos de estar preparados para recuar se for necessário".

No debate quinzenal desta quarta-feira, com mais distanciamento (político) à esquerda do que entre socialistas e sociais-democratas, António Costa anunciou a descida do IVA sobre as máscaras e os produtos de desinfeção, que vai ser reduzido para a taxa mínima de 6%. O Governo dá, assim, seguimento a uma proposta que tinha sido deixada pelo líder do PSD, Rui Rio, no debate da última prorrogação do estado de emergência, na passada semana.

Na altura, o Executivo veio afirmar, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que a medida reclamada pelo presidente social-democrata não era permitida pelas regras europeias. Mas António Costa disse agora que a União Europeia está a dar seguimento aos pedidos de outros países, pelo que a redução será aprovada em Conselho de Ministros, já esta semana ou na próxima.

Repetindo que, "se a primeira fase foi conter a pandemia sem matar a economia, a segunda fase será reanimar a economia sem descontrolar a pandemia", António Costa apontou os próximos dois meses como sendo de "transição para um progressivo desconfinamento", com medidas tomadas de "forma gradual", numa "cadência de 15 em 15 dias", "setor a setor, atividade a atividade" e evitando aglomerações, um ponto em que é "crítica" a gestão dos transportes públicos.

O calendário mais pormenorizado será avançado no final da próxima semana, altura em que António Costa volta a reunir com os especialistas, e em que será também decidido o eventual regresso às aulas presenciais dos estudantes do 11º e 12º anos.

Sobre a escola, e depois de questionado pelo PS, o primeiro-ministro referiu-se a um futuro mais longínquo - o início do próximo ano letivo -, sublinhando que nessa altura continuaremos a lidar com vírus e sem vacina para o travar. "Temos de garantir que não estamos dependentes do improviso. Temos de planear", afirmou, sublinhando que a escola não voltará a ser como antes. "Vai ser uma escola mais digital", referiu o líder do Executivo, afirmando que é preciso garantir a universalidade de acesso aos meios digitais "a todos os alunos". Poderá o próximo ano letivo começar também em casa? Costa disse apenas não desejar que o próximo ano "seja a continuação do segundo e terceiro período deste ano".

No debate desta tarde Costa fez questão de agradecer aos 100 professores que estão a fazer os programas da telescola. "Não são profissionais de televisão, nem atores de teatro, ou cinema, nem políticos. São pessoas que estavam habituadas ao contacto com alunos e agora estão a falar para uma lente", referiu o primeiro-ministro, antes de apontar a "crítica mesquinha" de que têm sido alvo nas redes sociais.

Quebra na economia? "Ninguém sabe o grau. Sabemos que é brutal"

Em resposta ao PSD, António Costa sublinhou que "neste momento, ninguém sabe totalmente o grau de queda da economia. Sabemos que é brutal, mas não sabemos a dimensão". É uma questão que terá uma resposta mais concreta no final de maio, altura em que o primeiro-ministro quer sentar todos à mesa para definir "um plano de retoma", com um consenso político e social alargado. Depois, o Governo apresentará na Assembleia da República um orçamento suplementar, antes das férias parlamentares.

Confrontado pelo PCP e Bloco de Esquerda com despedimentos abusivos, ao mesmo tempo que há grandes empresas a distribuir dividendos, Costa respondeu com o reforço dos meios da Autoridade para as Condições Geral do Trabalho (não apontando para uma malha legislativa mais apertada, como voltou a defender Catarina Martins). E deixou claro que as empresas que não estão a receber apoios públicos não serão impedidas de distribuir dividendos pelos acionistas. "O Estado como acionista fica contente por receber a parte dos dividendos a que tem direito", disse, aliás.

Sobre os apoios do Estado para fazer face à situação provocada pela pandemia de covid-19, o primeiro-ministro disse ainda que o Governo está a fazer um levantamento das situações em que as pessoas ficaram excluídas de apoios, e que acrescentou que o caso específico do sócios-gerentes está a ser estudado.

Tema que atravessou o debate - Jerónimo de Sousa levantou-o logo de início - foi o da austeridade como uma possível resposta à crise. "Não, não haverá medidas de austeridade" foi a frase com que António Costa rematou a questão.

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