Contagem de serviço dos professores vai voltar ao Parlamento. Mário Nogueira aplaude

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou nesta segunda-feira o diploma de contagem do tempo de serviço dos professores. Mário Nogueira diz que era o que queriam para os partidos poderem pedir a reapreciação no Parlamento. O Bloco de Esquerda só espera conhecer o texto final para fazer o pedido.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira o diploma do governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. O documento aprova a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias, como proposto pelo executivo, longe dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos sindicatos.

"Era o que queríamos, uma vez que não vale a pena falar com o governo, é como negociar com uma parede. Queríamos a promulgação do diploma e que seja rapidamente publicado para que os partidos peçam a sua reapreciação na Assembleia da República (AR), para que seja corrigido o tempo de serviço dos professores. O PSD, o PCP e o BE já disseram que o iam fazer, e basta um partido pedir a reapreciação para que o mesmo volte à AR", justificou ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Frente Nacional dos Professores).

O Bloco de Esquerda é um dos que irão fazê-lo. "Vamos dar entrada na AR com um pedido de apreciação parlamentar, estamos só à espera de conhecer a versão final do texto, para ver se o diploma está exatamente igual ao que conhecemos, para avançar com o pedido", disse ao DN a assessoria dos bloquistas. Não conseguimos falar com os representantes do PSD e do PCP.

A possibilidade da reapreciação do diploma no Parlamento foi uma das justificações dadas por Marcelo Rebelo de Sousa para o promulgar. "A promulgação permite aos partidos com assento parlamentar, que já manifestaram as suas objeções ao diploma", suscitarem "a sua apreciação na Assembleia da República", refere a nota publicada no site oficial da Presidência da República.

O Presidente da República justificou a decisão, ainda, com outros dois pontos: terem sido realizados os "encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o apontado no veto presidencial de 16 de dezembro de 2018". E, tendo "tendo falhado as negociações", a não promulgação do diploma "poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019".

O dirigente sindical contrapõe que o diploma já não vai ter aplicação neste ano letivo. E, pelo contrário, acredita que o mesmo seja alterado durante esta legislatura. "Esperamos que seja reapreciado e discutido na AR, para que os partidos que já se manifestaram contra a contagem do tempo de serviço dos professores do governo votem a favor de uma solução positiva para os professores, que pode passar por uma contagem faseada à semelhança da que foi aprovada na Madeira."

Mário Nogueira diz que entregaram uma petição no Parlamento no dia 7 de março propondo que se seguisse o exemplo do governo regional da Madeira. Argumenta que "foram roubados seis anos e meio" de serviço aos professores.

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