Condecorações. Mota Amaral vai dirigir processo disciplinar a Berardo

Antigo presidente da Assembleia da República foi nomeado instrutor do processo que pode acabar na retirada das condecorações atribuídas a Joe Berardo

João Bosco Mota Amaral vai ser o instrutor do processo disciplinar instaurado a Joe Berardo, que pode acabar com a retirada da Grã-Cruz do Infante D. Henrique ao atual comendador.

O despacho de nomeação do antigo presidente da Assembleia da República foi publicado esta tarde no site da Presidência da República. "Por despacho da Chanceler das Ordens Nacionais, Dra. Manuela Ferreira Leite, foi nomeado instrutor no processo disciplinar instaurado a José Manuel Rodrigues Berardo o Dr. João Bosco Mota Amaral, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique", refere o texto.

Mota Amaral é membro da mesma ordem com que foi condecorado Joe Berardo, também no seu grau máximo - a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Joe Berardo tem duas condecorações do Estado português. A primeira - Comendador da Ordem do Infante D. Henrique - foi atribuída em 1985 pelo então presidente da República Ramalho Eanes. A segunda - a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique - data de 2004 e foi atribuída por Jorge Sampaio.

O processo disciplinar instaurado a Joe Berardo surge na sequência da audição do empresário na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que provocou uma onda de indignação pública. Na sequência dessa audiência - em que Berardo disse que tentou ajudar os bancos e que "pessoalmente" não tem dívidas - o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu mais "decoro" e respeito pelas instituições. "A responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou o desempenha posições de destaque na vida portuguesa", disse então o chefe de Estado.

O CDS chegou a dirigir uma carta ao presidente da Assembleia da República, pedindo a Eduardo Ferro Rodrigues que solicitasse à chanceler das Ordens, Manuela Ferreira Leite, a instauração de um processo disciplinar ao empresário.

A Lei das Ordens Honoríficas estabelece que um cidadão perde "automaticamente" o título honorífico que lhe foi concedido se for condenado "pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos". Não é o caso de Joe Berardo, mas o comendador pode cair sob a alçada de outro artigo da lei, que estabelece que os condecorados estão obrigados a "defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias" e ditar as suas ações, públicas ou privadas, pelos "ditames da virtude e da honra".

Agora, o instrutor do processo disciplinar tem de ouvir o visado e elaborar um relatório que será depois apreciado pelo Conselho das Ordens, a quem cabe tomar a decisão sobre se Berardo perde ou não as condecorações.

O que é a Ordem do Infante?

A ordem do infante D. Henrique foi criada em 1960, por ocasião do 5º centenário da morte do infante. Visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, bem como serviços prestados na "expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores".

Na página oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas pode ler-se que esta tem Ordem tem seis graus, sendo o Grande-Colar o "mais alto grau", concedido "pelo Presidente da República a Chefes de Estado estrangeiros". O Grande-Colar pode ainda ser "concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção".

Segue-se a Grã-Cruz, o grau atribuído a Joe Berardo, depois o Grande-Oficial, Comendador, Oficial e, por último, Cavaleiro/Dama.

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