Condecorações a Berardo: Mota Amaral já entregou relatório

O ex-presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, relator do inquérito instaurado pelo Conselho das Ordens Honoríficas a Joe Berardo, já terminou o seu relatório e entregou-o ao conselho presidido pela ex-ministra Manuela Ferreira Leite.

Segundo avança a Rádio Renascença, Mota Amaral confirmou ter concluído o relatório, mas recusou fazer qualquer declaração sobre a decisão que tomou, sem antes a matéria ser discutida no conselho, o que só deve acontecer no próximo mês.

A RR refere ainda que Mota Amaral deverá estar presente nessa reunião, uma vez que a lei que regula as ordens honoríficas diz que o relatório deve ser apresentado perante o Conselho pelo seu autor.

O ex-presidente do Parlamento e do governo regional dos Açores ouviu as várias partes envolvidas, incluindo Joe Berardo, que ao longo da sua carreira foi distinguido pelos Presidentes Ramalho Eanes (em 1985) e Jorge Sampaio (em 2005).

O processo disciplinar a Berardo foi iniciado depois de o empresário ter feito declarações no Parlamento consideradas desrespeitosas por vários grupos parlamentares. O Conselho das Ordens deu início ao processo em maio, altura em que pediu um parecer a Mota Amaral.

De acordo com a lei das ordens, o empresário enfrenta uma pena que vai da advertência até à perda das condecorações.