CDS defende ponte aérea e benefício no IRS para emigrantes na Venezuela
Marcelo pediu que os partidos evitem "berrar" sobre a Venezuela e apelou a que o tem não seja usado em campanha. Mas o CDS avança com propostas de "emergência" para os que queiram regressar a Portugal. E defende descida do IRS também para estes emigrantes.
Os centristas entregaram no Parlamento um projeto de resolução, ou seja uma recomendação ao governo, para que seja criado um plano de emergência de apoio aos portugueses e lusodescendentes "que por força do agravamento das circunstâncias sociais e económicas naquele país, regressem ao território nacional".
O partido anuncia que vai propor um debate sobre a matéria no reinício dos trabalhos parlamentares, ainda no mês de setembro. Entre as propostas que o CDS irá apresentar, está a da criação de uma ponte aérea, garantindo o regresso a todos os portugueses e lusodescendentes que queiram vir para Portugal. Estas viagens, sem custos iniciais, deverão, segundo os centristas, ser reembolsada num prazo razoável de 3 a 5 anos.
O partido de Assunção Cristas quer também a agilização dos processos de nacionalidade; e tratamento fiscal no mínimo igual ao que foi recentemente anunciado pelo governo relativamente aos nossos emigrantes que saíram nos últimos anos (um corte de 50% na taxa de IRS); garantia de equivalência automática em matéria de formação escolar e académica: e concessão imediata de autorização de residência e trabalho para os que cumpram os requisitos legais.
O CDS lembra, no texto da resolução, que os acontecimentos recentes e" o verdadeiro êxodo de venezuelanos para países vizinhos", designadamente Colômbia, Chile, Equador ou Brasil, "denotam já sinais de dificuldade e de tensão na receção daqueles que, neste êxodo, se veem numa situação equiparável aos refugiados que demandam a Europa, fugindo de cenários de guerra".
Pelo que Portugal, "tem em relação a estes cidadãos uma obrigação de especial responsabilidade (tratam-se de portugueses ou lusodescendentes) e uma proximidade que constitui para nós todos, enquanto Nação, uma incontornável obrigação moral".
Os centristas recordam que apresentaram um plano de apoio a estes portugueses que foi rejeitado em plenário em janeiro deste ano. Plano esse que reformulam agora dada o agravamento da situação de crise na Venezuela. É pedido ainda ao governo que reavalie o reforço dos apoios sociais às famílias em situação económica difícil que demandem o nosso país: e o reforço de apoio em medicamentos em Portugal e na Venezuela para os que se encontrem em situações críticas, nunca inferior a 2 milhões de euros.
